O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, mesmo em ano de eleições municipais, a reforma tributária será aprovada ainda neste 1º semestre.
Segundo Maia, os deputados consideram que a reforma tributária é do Congresso, e não do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Pode escrever aí: vai passar no primeiro semestre. Já tem consenso de que o tema precisa passar e irá. O comprometimento é absoluto”, disse ao blog de Andréia Sadi, do G1. “O parlamento considera a reforma tributária 1 projeto nosso”, completou, ao ser questionado sobre as eleições municipais.
A equipe econômica do governo deve enviar suas sugestões à reforma tributária e a proposta de reforma administrativa em fevereiro.
Na noite desta 3ª feira (14.jan.2020), Maia visitou Bolsonaro no Palácio da Alvorada. Segundo ele, foi uma visita de cortesia.
Em 18 de dezembro, às vésperas do início do recesso do Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instalou comissão especial mista que trabalhará para consolidar o texto com as mudanças no regime de impostos. O grupo é formado por 15 deputados e 15 senadores.
Na época da criação do colegiado, Alcolumbre afirmou que a comissão trabalharia durante o recesso do Legislativo e teria até 90 dias para unificar as propostas em tramitação no Congresso. No entanto, os trabalhos ainda não começaram.
Para Maia, o fato de a comissão ainda não ter iniciado os trabalhos não atrasa o cronograma, uma vez que, diz ele, há 1 acordo com os congressistas para que o tema avance.
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