Notícias

Legislação

Agro e serviços resistem à proposta de Reforma Tributária debatida no Congresso

Legislação março 17, 2023
O governo tem pela frente um duro desafio para dissolver as resistências do agronegócio e do setor de serviços à reforma tributária. O agro,...
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Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura

Legislação fevereiro 11, 2022
Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta quarta-feira (9), segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição...
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Cabotagem BR do Mar

Senado aprova programa BR do Mar, de incentivo à navegação de cabotagem

Legislação novembro 30, 2021
O programa de incentivo à navegação por cabotagem ganhou o apelido de BR do Mar pela ambição que tem de elevar o transporte de...
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Plenário Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas

Legislação julho 16, 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital...
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Deputados apresentam propostas que beneficiam transporte rodoviário de cargas

Legislação abril 15, 2020
Deputados avaliam que a importância do modal justifica as medidas Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam reduzir o custo dos transportadores rodoviários...
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ANTT prorroga vencimento do RNTRC e suspende CIOT

Legislação março 24, 2020
Resolução flexibiliza regras para o transporte rodoviário de cargas Como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a Agência...
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Projeto prevê variação de tributos federais sobre combustíveis para beneficiar consumidor

Tributação fevereiro 28, 2020
O Projeto de Lei 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep , Cofins e...
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Congresso quer protagonismo e promete votar reforma tributária ainda este ano

Legislação junho 25, 2019
Para tentar emplacar o que batizaram de ‘agenda boa’ em contraposição à ‘agenda negativa’ da Previdência, as lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar...
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Regras de trânsito: veja o que o projeto de lei de Bolsonaro quer alterar

Legislação junho 7, 2019
Presidente entregou proposta à Câmara nesta terça-feira (4). Alguns dos pontos do texto ainda não estão claros. O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara...
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Tabela do frete: associação de caminhoneiros pede que STF resolva impasse

Legislação fevereiro 18, 2019
Segundo a Abcam, muitos motoristas estão transportando cargas abaixo do preço mínimo estipulado por lei A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) manifestou, em nota,...
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