O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel...

Em razão da pressão legítima exercida pelos caminhoneiros em todo o País, o Governo Federal acabou por sancionar a Lei nº 13.103 de 2015,...

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (2/3), a nova Lei dos Caminhoneiros entrará em vigor no próximo dia 17 de abril, segundo a...

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, disse hoje (10) que, no prazo máximo de um ano, todas as...

Em ato reservado no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2) sem veto a Lei dos Caminhoneiros. O texto foi...

O governo anunciou nesta quarta-feira medidas para por fim aos protestos dos caminhoneiros em todo o país. A principal medida é a sanção integral,...

O Projeto de Lei 7096/14, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o motorista profissional pare no próximo ponto existente para descanso quando...

O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação (CNH) pelo boletim de...

Caminhoneiros de Cruzeiro do Sul (AC) são flagrados com frequência descumprindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que obriga o uso de lonas ou...

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL5000/13) que tem como finalidade estabelecer a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis....