O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável...

Medida cassa habilitação de motorista que comete receptação, descaminho e contrabando; cassação do CNPJ das empresas envolvidas no crime fica de fora O governo...

Há regras claramente previstas na lei que impedem a contratação de seguro para mercadorias ilegais ou fruto de crime. Veja quais são! Um dos...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Lei...

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 356/2012, que permite aos caminhoneiros criarem associações de transportes,...

O programa Jornada, da TV TST, sinaliza como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá se portar diante de possíveis processos que envolvam a...

Já estão em vigor as novas regras para estabelecimentos que funcionam como ponto de parada, descanso e repouso de motoristas profissionais do transporte rodoviário...

A nova fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL) joga luz sobre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Afinal, o sucesso da...

Pelo menos duas instituições estudam propor na Justiça a derrubada da nova Lei do Descanso, de número 13.103, publicada dia 3 de março. Tanto...

Integrantes do Ministério dos Transportes e representantes de caminhoneiros autônomos devem reunir-se no próximo dia 26, em Brasília, para a apresentação de propostas que...