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STJ

Transportadoras receberão R$ 2 bi em ressarcimento de impostos

Tributação maio 24, 2019
Enquanto os caminhoneiros reclamam da queda nas receitas com frentes e do aumento do diesel, poucas empresas de transportes e logística se atentaram para...
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STJ libera placas do Mercosul temporariamente

Mercado outubro 31, 2018
Governo entrou com recurso após emplacamento ter sido suspenso por liminar no começo do mês. Rio de Janeiro é o único que já usa...
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STJ entende que discussão sobre eixo suspenso não cabe mérito do supremo

Tributação maio 27, 2015
Tribunal negou à concessionária da região de Barretos possibilidade de apelar ao STF para obter reajuste acima do determinado pela ARTESP. O Superior Tribunal...
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