Incidência do ICMS sobre o transporte de cargas

Responsável manter a produção industrial do Brasil a todo vapor, o transporte rodoviário responde por mais de 60% da carga transportada anualmente.

Segundo a Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT) em 2012 estavam inscritos 770 mil transportadores no país, sendo que cerca de 650 mil eram autônomos, 119 de empresas e 320 faziam parte de cooperativas.

Entretanto, como a carga tributária não faz essa diferenciação entre cada quadro, a incidência de tributos é a mesma para todos.

Em razão da frota de veículos de carga circular em praticamente todo o Estado brasileiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) torna-se o principal vilão do segmento.

Em relação a transporte interestadual, muitas empresas têm dificuldades em saber como funciona o recolhimento de impostos aonde atuam ao recolher os tributos referentes apenas nos estados que possuem sede, ao invés de incluir o local onde a mercadoria foi apanhada.

Para evitar possíveis dissidências como essa, é necessário haver uma pesquisa prévia sobre tributação do
estado em questão, além de um planejamento em âmbito estadual, federal e municipal.

Esses fatores poderão refletir em estabilidade para a companha e novas oportunidades em um mercado tão concorrido.

Fonte: Assessoria de Imprensa Studio Fiscal