Com caminhões demais e mercadoria de menos, o governo federal começa a implementar durante este ano uma política para diminuir a quantidade de veículos autorizados a fazer a movimentação de cargas no País.

Todos os veículos registrados na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e em condições de fazer frete serão recadastrados e ganharão um chip e um adesivo para poderem ser fiscalizados automaticamente em uma rede com cerca de 200 pontos de vistoria espalhados pelas estradas brasileiras.

A partir de maio, os primeiros novos pontos de fiscalização entrarão em fase de testes no Rio Grande do Sul. Em junho, os primeiros caminhões devem ganhar o novo equipamento. “Nossa intenção é tirar do sistema aquele que está cometendo irregularidades”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos.

Um enxugamento com aperto da fiscalização no transporte rodoviário de carga, que inflou nos últimos anos pela facilidade de crédito para a compra de caminhões novos e a queda na atividade econômica, é visto como ideal para reequilibrar o sistema.

Há, no entanto, pressão de caminhoneiros e empresas para que a solução para a queda no preço dos fretes seja maior regulação. Entre as propostas, muitas delas surgidas durante a greve dos caminhoneiros, estão a criação de uma tabela com valor mínimo de frete e vale-diesel para vigorar em todo o País.

Após a paralisação dos caminhoneiros, que ocorreu no fim de fevereiro e no início deste mês, grupos de representantes do governo federal, de empresários e de caminhoneiros começaram os debates sobre o tema.

O País tem 3,2 milhões de caminhões, dos quais quase a metade está apta a fazer frete (pegar a carga de outra empresa e levá-la ao destino final). A outra metade pode operar apenas para a própria empresa, sem necessidade de registro na ANTT.

Nos últimos cinco anos, incentivos diversos – de juros subsidiados pelo governo a diesel barato – fizeram com que a frota aumentasse em 24%.

Os caminhões novos entraram em operação sem que os velhos saíssem, sobretudo quando os preços do frete subiam artificialmente, como quando o preço dos grãos explodiu. A estimativa do economista Ricardo Gallo, da consultoria KonSCIO, é de que o País tenha hoje um excedente de 300 mil caminhões.

O descasamento entre a oferta e a demanda acaba achatando o valor cobrado pelo frete e pesa, principalmente, sobre os caminhoneiros autônomos (45% dos fretistas), que, para negociar, dependem de agenciadores – empresas que se responsabilizam pela documentação do transporte e chegam a ficar com 40% do valor pago pelo frete.

Outro problema é que, sem fiscalização, menos de 15% dos fretes têm o registro necessário na ANTT para garantir que o caminhoneiro receba, além do valor do transporte, verbas como pedágio.

Segundo dados do BNDES, o programa Procaminhoneiro, que recebia subsídios do Tesouro, financiou quase 70 mil veículos com R$ 11,7 bilhões desde 2007.Essas operações são uma fração dos financiamentos e se concentram em grandes empresas. Por isso, o governo federal ainda não sabe o que fazer. Procurada, a Fazenda não comentou o tema.

Fonte: Jornal do Comércio (RS) via Portal de Notícias UOL