Como parte da decisão do governo de reduzir a oferta de crédito subsidiado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) limitará a 50% sua participação nos financiamentos de novas concessões. Hoje, o banco financia até 70%. Além disso, a partir de agora o acesso a recursos com taxas subsidiadas será bem mais restrito, segundo antecipou ontem o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

Como regra geral, a parcela dos empréstimos que terá como referência a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), bem inferior às cobradas pelo mercado, será de apenas 25% do total financiado. Os outros 25% financiados pelo BNDES terão taxas de mercado.

O percentual de crédito com TJLP poderá subir para 50% caso a empresa concorde em emitir debêntures associadas ao financiamento. Essa foi a forma encontrada pelo governo para reduzir a participação do BNDES nas operações de crédito e, ao mesmo tempo, estimular o mercado de capitais.

De acordo com autoridades que participam das discussões sobre as novas concessões, os juros cobrados nas operações vão subir de forma significativa. Se no primeiro pacote de concessões o BNDES operou com taxas tão reduzidas quanto TJLP (hoje, em 6%) mais 0,9% ao ano, a decisão agora é não atuar mais com juros reais negativos. A ideia é trabalhar com taxas realistas.

Os percentuais de participação do BNDES poderão ser alterados no caso de projetos que o governo considere “estratégicos”. Setores em que as concessões estão consolidadas e os modelos já foram testados – casos de rodovias e aeroportos – terão cada vez menos aportes do BNDES. No caso de ferrovias, onde o governo quer licitar trechos que ainda não existem, a modelagem deverá contemplar maior participação da TJLP nos créditos.

Segundo um integrante do governo, haverá “aumento óbvio” nas tarifas cobradas dos consumidores na segunda fase das concessões. Além de serem projetos menos atrativos, as condições de financiamento não permitirão mais os deságios observados em 2012 e 2013. A limitação do papel do BNDES é resultado direto da crise fiscal. Desde que assumiu o cargo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, suspendeu os empréstimos do Tesouro ao banco.

Fonte: Portal de Notícias do Jornal Valor Econômico