O novo pacote de concessões em fase final de montagem pela presidente Dilma Rousseff terá mais oito a dez lotes de rodovias federais. “Estamos finalizando o processo de escolha”, afirmou ontem o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, fazendo mistério sobre os trechos que fazem parte do cardápio. Um corredor logístico no Rio Grande Sul (formado pela BR-101 e pela BR-116) e o Arco Metropolitano do Recife são fortes candidatos a entrar na lista, segundo apurou o Valor.

De acordo com Oliveira, esse conjunto adicional de rodovias se soma aos quatro lotes que já têm estudos de viabilidade prontos ou praticamente concluídos – são dois trechos da BR-060 (em Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais), um trecho da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e um corredor de estradas na região Sul. Para esses quatro lotes, a previsão é de que os leilões possam ocorrer ainda em 2015, conforme o secretário. No caso das novas rodovias, será aberta uma convocação para o desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômica por empresas privadas – as chamadas propostas de manifestação de interesse (PMIs).

Oliveira informou ainda que o pacote, cuja data de lançamento está prevista para o dia 9 de junho, vai incluir investimentos em concessões já existentes. Um dos exemplos citados pelo secretário é o trecho da Serra das Araras, na Nova Dutra, rodovia que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.

A CCR, que detém a concessão, já havia apresentado ao governo um projeto de construir mais faixas nesse trecho de serra, um dos mais sobrecarregados da Nova Dutra. O investimento previsto pela empresa era de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e não foi confirmado pelo Planejamento.

Além da possibilidade de bancar esse investimento como obra pública, o que está praticamente descartado em momento de restrições fiscais, outras hipóteses são um aumento da tarifa de pedágio cobrada dos usuários ou estender a vigência do contrato de concessão. Essa decisão ainda não foi tomada, disse Oliveira.

O secretário-executivo mencionou outros dois casos de investimentos em concessões existentes: a duplicação do trecho Rio-Petrópolis, na BR-040, e a construção de uma quarta faixa na BR-290 (RS), entre Porto Alegre e Canoas. Esses dois projetos, no entanto, já estão com obras em execução pelas concessionárias controladas pela Triunfo.

O próprio governo reconhece, no entanto, que um dos principais desafios do novo programa de concessões é o financiamento das obras. Uma das questões-chave é o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ontem, em seminário organizado pelo Ministério do Planejamento sobre o financiamento de longo prazo à infraestrutura no Brasil, o banco ficou em evidência.

O vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Alexandre Rosa, apontou que os bancos comerciais representam apenas 32% do financiamento à infraestrutura no país. Na América Latina, essa proporção aumenta para 51%.

“O papel do BNDES cresceu muito e há uma necessidade de mudança”, acrescentou o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal. Dyogo Oliveira reconheceu que esse é um “diagnóstico comum” e chegou a hora de “avançar nas soluções”.

Mesmo com a participação reduzida nos futuros financiamentos de longo prazo, o BNDES pretende dar sua contribuição, segundo o presidente da instituição, Luciano Coutinho. Os empreendimentos que adotarem a estratégia de emissão de títulos da dívida, como debêntures, poderão garantir ganhos de 150 a 200 pontos base sobre o custo de financiamento oferecido atualmente pela instituição, afirmou.

Ele considera que tantos os investidores como os financiadores privados esperam do governo a definição de uma “agenda de mitigação de riscos” relacionados aos projetos. Nesse sentido, Coutinho defendeu que é preciso ter cuidado especial com o tratamento de problemas não previstos na fase de construção dos empreendimentos, o que poderá ser contornado com o maior envolvimento das grandes seguradoras.

“Nós estamos buscando puxar o setor de seguro privado para nos ajudar a fechar essa equação. O financiamento de projeto que não tem garantia corporativa precisa de um suporte robusto de garantias na fase de construção, porque depois que o projeto se completa e começa a gerar receita é muito fácil”, argumentou.

Para Coutinho, os investidores que atuam no mercado de capitais têm muito a contribuir. Ele avalia que é preciso apresentar melhor as potencialidades desses empreendimentos aos investidores que estão em busca de oportunidades. “O nível de conhecimento dos investidores, específico sobre os ativos de infraestrutura, é relativamente baixo”, disse o executivo.

Fonte: Portal de Notícias Jornal Valor Econômico