Plano de concessões prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões

Com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, o governo federal anunciou nesta terça-feira (9) a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL). Serão leiloadas concessões em aeroportos, rodovias, ferrovias e portos.

O pacote de investimentos é mais uma tentativa da presidente Dilma Rousseff de modernizar parte da infraestrutura do país. Essa nova versão do PIL também é uma reação da presidente à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia e as denúncias de corrupção na Petrobras.

Dos R$ 198,4 bilhões, R$ 66,1 bilhões devem ser aplicados na modernização (duplicação e melhorias) de rodovias federais. O governo prevê o leilão de 11 lotes de estradas, totalizando 4.371 quilômetros.
Entre os trechos estão o das BRs-476/153/282/480, entre Paraná e São Paulo; BR-163, entre Mato Grosso e Pará; BRs-364/060, entre Mato Grosso e Goiás; BR-363, entre Goiás e Minas Gerais.

Aeroportos

Também foi confirmada a entrega à iniciativa privada dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A estimativa do governo é que eles recebam, no total, R$ 8,5 bilhões em investimentos. Os leilões estão previstos para acontecer a partir do primeiro trimestre de 2016.

Também será feita a outorga de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba e Campinas (Amarais), todos em São Paulo, além de Caldas Novas, polo turístico localizado em Goiás. Nestes terminais, o investimento previsto é de R$ 78 milhões.

Ferrovias

O governo também prevê o investimentos de R$ 86,4 bilhões em ferrovias. Entre os trechos incluídos no programa estão os da ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA) e entre Anápolis, Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).

Também estão previstos investimentos no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) e a construção de uma ferrovia entre Rio de Janeiro e Vitória (ES). O governo também projeta investimentos de R$ 40 bilhões na chamada Bioceânica, que pretende interligar o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, visando as exportações para a China.

Na primeira fase do PIL, anunciado em 2012, o governo havia anunciado a construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias, mas nenhum trecho chegou a sair do papel até hoje.

Para tentar reverter essa situação, foi anunciada mudança no modelo de concessão. Em 2012, ele previa que os vencedores dos leilões construiriam e fariam a manutenção dos trilhos, mas a capacidade de transporte de carga seria toda comprada pela estatal Valec. Em seguida, a Valec venderia o direito de passagem a todos os transportadores interessados.

Esse modelo visava evitar monopólio e a competição no transporte de cargas por ferrovias, beneficiando os produtores brasileiros. Entretanto, o risco de prejuízo, por falta de transportadores interessados, ficava todo com o governo.

Para essa nova fase do PIL, o governo terá três opções para o modelo de concessão de ferrovias: maior valor de outorga (vence quem oferecer ao governo maior valor pelo direto de exploração); menor tarifa e compartilhamento de investimentos.

De acordo com o governo, independente do modelo escolhido para o leilão de cada trecho de ferrovia, será garantido o direito de passagem para transportadores interessados e tráfego mútuo.

Fonte: Portal de Notícias G1