Unificação de PIS e Cofins gera impacto de R$ 35 bi sobre serviços

Uma possível unificação do cálculo do PIS e da Cofins pode aumentar em R$ 35,2 bilhões a carga tributária do setor de serviços – e gerar, como consequência, um impacto direto na inflação. A análise faz parte de um estudo inédito elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) a pedido da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

O estudo levou em conta a alíquota única de tributos de 9,25% utilizados no sistema não cumulativo de apuração de impostos – esse é um modelo em vigor desde 2003, obrigatório para grandes empresas, e que pode ser estendido para todos os setores, de acordo com a Contribuição sobre Receitas (CSR), que unificaria os regimes cumulativo, não cumulativo e especial.

De acordo com a pesquisa, o impacto sobre o setor de serviços seria tão grande porque no caso dos serviços o principal custo é a mão de obra, que não gera créditos para reduzir a carga tributária – ao contrário da indústria e do comércio, que contabilizam investimentos e insumos para gerar créditos no sistema não cumulativo. “Esse estudo alerta que uma possível mudança poderia gerar um grande impacto sobre o setor. Se forem obrigadas a migrar para o regime não cumulativo, as empresas de serviços estarão expostas a um crescimento exagerado de tributos”, pontua o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon.

O aumento médio na carga tributária para empresas prestadoras de serviço seria de 104%, o que geraria aumento de preços sobre os serviços prestados na ordem de 4,3%. Essa taxa média poderia produzir um impacto de 0,6 ponto porcentual sobre Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calcula a pesquisa.

Fonte: Portal de Notícias Gazeta do Povo