Os empréstimos de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas que venceram os cinco leilões de rodovias federais realizados no governo Dilma estão travados. Por causa da dificuldade em cumprir a meta fiscal, o governo praticamente descartou a capitalização em R$ 1 bilhão – idealizada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff – de um fundo ligado à Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantia. Esse fundo serviria como garantia aos bancos contra riscos “não gerenciáveis” das concessões e evitaria que os consórcios empenhassem seus balanços para obter crédito.

Para complicar, a crise tirou veículos das rodovias privatizadas. Algumas concessionárias relatam que o volume de tráfego está 2% a 4% abaixo do projetado quando venceram os leilões. A frustração de receita beira 10% quando se levam em conta os efeitos da Lei dos Caminhoneiros, sancionada por Dilma em março, que proibiu a cobrança de pedágio para o eixos levantados dos caminhões. Com menos dinheiro entrando das tarifas de pedágio, desmonta-se a equação financeira apresentada pelas concessionárias ao BNDES para tomar os empréstimos.

Em 2013, foram leiloados cinco lotes de rodovias federais, com extensão total de 4.248 quilômetros. Os investimentos exigidos pelos contratos atingem R$ 28,3 bilhões – R$ 15,6 bilhões nos cinco primeiros anos. Por enquanto, as concessionárias têm feito esses investimentos com recursos próprios ou dos chamados empréstimos-ponte do BNDES, que têm taxas maiores de juros e prazos menores de pagamento.

Uma tentativa de solucionar o impasse passa por mudanças planejadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos prazos para o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões, aumentando a previsibilidade dos contratos e dando mais conforto aos bancos para o fechamento dos empréstimos de longo prazo.

Fonte: Portal de Notícias Jornal Valor Econômico