Em audiência pública realizada na câmara dos deputados nesta quinta, dia 24, caminhoneiros levantaram o “exagero” na fiscalização de caminhões nas estradas e a Polícia Rodoviária Federal reconheceu que as recentes normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não estão claras. A discussão foi realizada pela comissão externa relativa à paralisação nacional dos caminhoneiros.

O encontro foi solicitado pelo deputado Covatti Filho (PP-RS), que quis esclarecer regras relativas à instalação de para-choque no cavalo mecânico, ao posicionamento e conservação das faixas refletivas, à posição e simetria dos pneus de cada eixo, entre outras.

– Os esclarecimentos são importantes, pois a interpretação dúbia das resoluções resulta em multas aos caminhoneiros – pontuou Covatti.

Os parlamentares querem um estudo técnico para evitar o que aconteceu com o fim da exigência dos extintores nos carros de passeio.

Uma das regras é a exigência de licença específica para transporte de cargas perigosas para quem usa o botijão de gás na cozinha do caminhão. Outra regra que gerou multas e a retenção de caminhões é relacionada ao desenho das ranhuras dos pneus no mesmo eixo, que deveria ser igual.

– A resolução do Contran fala que os pneus têm que ter tamanho e espessuras iguais. Ela não fala com relação ao desenho da banda de rodagem dele. Então, há duvidas nessa interpretação. Isso trouxe prejuízo para nós, para toda a categoria, além das multas que vamos ter que pagar. Vamos ver de que forma vai se reverter toda esta situação que eles criaram – afirmou o presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores, Luiz Carlos Neves.

O chefe da Fiscalização de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal explicou que, este ano, os policiais passaram por um treinamento e estão cumprindo as determinações do Contran. Ele reconhece que muitas normas não são claras e que já foram emitidas notas técnicas para corrigir distorções como nos casos dos pneus e do gás de cozinha.

– Não há necessidade de obrigatoriedade de o condutor, por estar transportando aquele gás de cozinha para o seu próprio sustento, a necessidade de cursos específicos para transporte de produtos perigosos. Nós emitimos notas técnicas da Polícia Rodoviária Federal ao nosso efetivo, informando que nesses casos não deveriam mais ser realizadas a fiscalizações, e encaminhamos ao Denatran essas dúvidas – esclarece o chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito da Coordenação Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Stenio Pires.

Para o coordenador geral de Infraestrutura de Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Milton Walter Frantz, as normas específicas sempre passam por adequações.

– O Contran edita as normas e efetivamente quem vai pra pista aplicar as normas é a Polícia Rodoviária Federal. Nesse processo, muitas vezes são necessários ajustes de interpretação de pequenas alterações no texto das normas para uma melhor aplicação. Esse pode ser, às vezes, fator de ruído no processo de fiscalização das normas de segurança de trânsito – detalha Frantz.

Foi aberto um canal de diálogo entre transportadores, Policia Rodoviária Federal e Denatran. Os parlamentares querem ampliar os estudos técnicos de todas as normativas de trânsito para esclarecer aquelas que estão provocando diferentes interpretações, e retirar exigências que não interferem na segurança das rodovias.

Fonte: Portal de Notícias Canal Rural