Governo Doria quer reduzir tarifa de pedágio para caminhões à noite em SP

Medida, que será negociada com concessionárias, valeria apenas para alguns trechos de rodovias

O Governo de São Paulo planeja reduzir a tarifa dos pedágios para caminhões no horário noturno a fim de otimizar o uso das estradas.

A medida, que deve ser implantada a partir do ano que vem, valerá apenas para determinados percursos dentro do que é chamado na administração João Doria (PSDB) de nova matriz logística do estado.

Levando em conta a origem, o volume e o destino dos principais produtos transportados, o governo estadual pretende estabelecer rotas ideais para o tráfego de cargas.

O caminhoneiro que usar a rota indicada, das 22h às 6h, teria direito ao pedágio com valor diferenciado. O percentual de redução ainda não foi definido.

“Além de melhorar o trânsito e evitar acidentes, queremos diminuir o custo Brasil, que prejudica a competitividade dos nossos produtos”, diz o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano, citando os prejuízos potenciais de uma carga parada num congestionamento.

O secretário pretende realizar nas próximas semanas conversas com as entidades setoriais e com as concessionárias das rodovias para negociar pontos do projeto.

A chegada e a saída de veículos na região metropolitana de São Paulo pelas estradas aumentou em cerca de 20% entre 2007 e 2017, de acordo com a pesquisa Origem e Destino, realizada pelo Metrô.

Cerca de 528 mil veículos transitam pelas rodovias que cortam a Grande São Paulo todos os dias. Os caminhões representam 24%.

Por conta desse crescimento, sobretudo nos horários de pico, a formação de filas nos acessos da capital paulista virou uma rotina que se contabiliza em quilômetros.

A implantação do pedágio com tarifa reduzida à noite depende de ajustes nos contratos de concessões das rodovias em curso ou mudanças nos novos editais.

As concessionárias costumam se posicionar contra as diferenciações no preço das tarifas com o argumento de que provocam impacto no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

A tarifa é definida com base num cálculo que leva em conta a previsão de tráfego, o custo das obras previstas, as despesas com a operação, o pagamento de financiamentos e o retorno para os investidores, entre outros fatores.

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias afirma que, no caso da redução noturna para caminhões, será preciso buscar compensação.

“Nas rodovias pedagiadas, reduções de tarifas não previstas trazem impacto no equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão”, disse a ABCR em nota enviada após a publicação desta reportagem.

“A tarifa é estabelecida com base em uma previsão de tráfego de veículos que permita pagar as obras previstas, a qualidade definida para a operação, além de reembolsar financiamentos e trazer um retorno para os investidores. Se o valor da tarifa é reduzido para alguns, precisa ser aumentado para outros usuários para reequilibrar custos da operação.”

Octaviano, por sua vez, diz acreditar que as empresas concordarão com a redução na tarifa noturna por conta da economia que vão obter com a redução no número de acidentes.

As empresas, afirma o secretário, quando há uma colisão, arcam com o custo de remoção dos veículos.

“Com um número menor de caminhões conflitando com os automóveis, haverá uma redução na quantidade de acidentes e na quantidade de acidentes graves”, afirma Octaviano.

Outro fator que pode dificultar a implantação da medida é a questão da segurança. No ano passado, de acordo com dados da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, houve 22.500 episódios de roubo de cargas no país.

O número de ocorrências é menor do que o de 2017 (25.950), mas ainda representa uma quantia enorme. Em 2013, foram 15.200 casos. Cerca de R$ 1,4 bilhão em cargas teria sido subtraído no ano passado, segundo a entidade.

Por conta do risco, de acordo com Tayguara Helou, presidente do sindicato das empresas de transporte de carga de São Paulo, em situações específicas, seguradoras estabelecem que a cobertura não vale para o período noturno.

Tayguara, mesmo assim, defende a redução no valor da tarifa à noite, desde que a medida não acarrete, como contrapartida, em uma majoração no preço da diurna.
“Toda medida que signifique uma flexibilidade na tarifa é bem-vinda”, afirma. “São Paulo tem boas rodovias, que não são de primeiro mundo, é bom que se diga, mas são muito onerosas”.

O governo afirma que, ao adotar o desconto nos pedágios, irá reforçar a segurança nas rodovias, com mais policiamento no tráfego noturno nos corredores logísticos.

Além do pedágio mais em conta à noite para caminhões, a secretaria pretende implantar um modelo nas rodovias paulistas que prevê tarifas reduzidas para os chamados usuários frequentes.

Um projeto-piloto foi lançado em julho no edital de concessão dos 1.273 quilômetros do Lote Piracicaba-Panorama, que liga a cidade da região de Campinas ao município localizado no extremo oeste do estado, na divisa com Mato Grosso do Sul.

Os carros de passeio e veículos urbanos de carga terão descontos progressivos, de acordo com o uso da via, até um limite estimado de 74%.

Fonte: Jornal o Estado de S. Paulo