Medida vai valer a partir do dia 7 de maio; punição será estabelecida pelas prefeituras
Um decreto que será publicado nesta terça-feira, 5, tornará obrigatório o uso de máscaras por todos os cidadãos que saírem às ruas do Estado de São Paulo, segundo informou nesta segunda, 4, o governador João Doria (PSDB). A medida vai valer a partir do dia 7.
A fiscalização pelo não cumprimento da regra, entretanto, ficará a cargo de cada uma das 645 prefeituras do Estado, que vão determinar, em cada município, como fiscalizar e punir ao descumprimento das regras. As cidades terão de editar decretos complementares.
Na capital, essa definição deve ser publicada na véspera da entrada em vigor da nova medida. “A gente deve definir se a fiscalização será feita pela Guarda Civil Metropolitana ou pelos fiscais das Subprefeituras, se a multa será aplicada sobre as pessoas ou sobre estabelecimentos que permitem a entrada sem as máscaras”, disse o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).
Neste domingo, 3, a taxa de isolamento do Estado ficou em 59%, abaixo ainda da meta de 70% prevista pelo governo para retardar de forma satisfatória a disseminação do coronavírus. Até o domingo, 87,1% dos leitos de Unidades de Terapia Intensivaf (UTIs) da Grande São Paulo estavam ocupados.
A obrigação em usar máscaras começou a valer nesta segunda-feira para o transporte público na capital, além de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô. No caso dos ônibus da capital, há multa de R$ 3 mil às empresas de ônibus a cada coletivo flagrado transportando passageiros sem a proteção.
Após falar em abertura, Doria agora não descarta lockdown
Doria voltou a afirmar que as cidades com isolamento abaixo dos 50% não terão nenhum tipo de abertura após o dia 10, como ele já prometeu. Na coletiva, o governador foi questionado sobre a possibilidade de lockdown, o fechamento total da economia, para frear o avanço da doença. Doria prometeu apresentar um plano de abertura para o Estado com vigência a partir do dia 11, mas também não descarta o fechamento maior.
“Neste momento, (o lockdown) não está no protocolo. Mas, volto a dizer, quem determina isso é sempre o comitê de saúde. Esta é uma alternativa que poderá ser considerada se houver circunstâncias que assim o exijam”, disse. “Neste exato momento, o lockdown não está sendo analisado. Mas é neste momento.”
Cidade quer usar 20% dos leitos de UTI da rede privada
O prefeito Bruno Covas (PSDB) voltou a comentar o uso, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de leitos de UTIs da rede de saúde privada da cidade. “Nós já terminamos o levantamento do número de leitos. São 247 hospitais privados na cidade de São Paulo. Destes 247, temos 140 hospitais com o total de 255 leitos, portanto, são pequenos hospitais. Mas nós temos 107 hospitais que têm 3.970 leitos. São estes hospitais que a gente tem priorizado a conversa”, disse Covas.
Há dois hospitais que já recebem pacientes da rede pública, mediante acordo. As entidades recebem o preço público (R$ 2.100 a diária) por manter os pacientes do SUS. Covas disse que busca acordos, mas que não descarta também fazer a requisição legal desses leitos, ação prevista no decreto de calamidade público vigente na cidade.
“Imaginamos, após esse levantamento, que a gente possa fazer acordo e chegarmos a um número de 20% desses leitos de UTI. Algo em torno de 800 novos leitos poderiam ser então negociados”, disse o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido.
O secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, afirmou que o Estado já transferiu 15 pacientes da região metropolitana de São Paulo para outros locais, uma vez que a lotação no interior do Estado ainda é menor do que na capital.
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