O transporte de cargas perigosas exige atenção redobrada por parte das transportadoras, motoristas e embarcadores. Além dos riscos à segurança pública e ao meio ambiente, existem regras rigorosas previstas em lei, e o descumprimento pode gerar multas pesadas, apreensões e até responsabilização criminal.
Neste artigo, vamos abordar os principais cuidados operacionais, as regulamentações vigentes e como evitar os erros mais comuns nesse tipo de operação.
O que são cargas perigosas?
Cargas perigosas são produtos ou substâncias que apresentam riscos à saúde, segurança ou ao meio ambiente. Isso inclui:
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Combustíveis (gasolina, diesel, álcool)
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Produtos químicos (ácidos, solventes, pesticidas)
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Gases comprimidos
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Explosivos
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Materiais radioativos
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Resíduos industriais
Esses produtos são classificados segundo a ONU e a ANTT, divididos em 9 classes de risco.
Principais regulamentações aplicáveis
O transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil é regulamentado principalmente por:
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Resolução ANTT nº 5.947/2021 (atualização da antiga 5232)
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Lei nº 10.233/2001
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Normas da ABNT (NBR 7500, NBR 9735 etc.)
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Legislação ambiental (IBAMA e órgãos estaduais)
Além disso, é obrigatório:
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O uso do MOPP (curso de Movimentação Operacional de Produtos Perigosos) para motoristas
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Afixação dos rótulos de risco e painéis de segurança
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Emissão do CT-e com informações completas da carga
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Porte da FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos)
Cuidados indispensáveis no dia a dia
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Veículo adequado: deve ser compatível com o tipo de produto transportado e estar em boas condições.
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Documentação em dia: falta de documentos pode gerar multa e retenção da carga.
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Sinalização correta: placas, painéis e rótulos precisam estar visíveis e conforme padrão.
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Condutor capacitado: além da CNH correta, o MOPP deve estar válido.
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Equipamentos de emergência: o caminhão deve ter EPIs, extintores e kit de contenção.
Multas comuns e como evitá-las
Infração | Penalidade aproximada | Como evitar |
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Falta de rótulo de risco | R$ 1.000 a R$ 3.000 | Conferir antes da saída |
Motorista sem MOPP | Até R$ 1.400 + retenção | Treinamento e renovação |
CT-e sem informações obrigatórias | R$ 500 a R$ 1.000 | Verificação com despachante |
Veículo inadequado ou sem inspeção | R$ 1.500 ou mais | Manutenção e laudos atualizados |
Conclusão
Transportar produtos perigosos exige rigor técnico, responsabilidade e total conformidade com as normas da ANTT e demais órgãos reguladores. Muito além de evitar multas, seguir essas diretrizes é essencial para garantir a segurança de todos os envolvidos na cadeia logística e preservar a reputação da transportadora.
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Estar preparado e bem posicionado no mercado é também estar visível onde o embarcador procura.
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