Profissionais contarão com banheiros masculinos e femininos, vestiários e salas de descanso O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, na sexta-feira (01/11/2019), a sanção da…

O Ministério dos Transportes está realizando um processo de reconhecimento de pontos de parada e descanso (PPDs) para motoristas nas rodovias federais concedidas ou não…

Já estão em vigor as novas regras para estabelecimentos que funcionam como ponto de parada, descanso e repouso de motoristas profissionais do transporte rodoviário de…

Em razão da pressão legítima exercida pelos caminhoneiros em todo o País, o Governo Federal acabou por sancionar a Lei nº 13.103 de 2015, a…

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (2/3), a nova Lei dos Caminhoneiros entrará em vigor no próximo dia 17 de abril, segundo a Agência…

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, disse hoje (10) que, no prazo máximo de um ano, todas as rodovias…

O governo anunciou nesta quarta-feira medidas para por fim aos protestos dos caminhoneiros em todo o país. A principal medida é a sanção integral, pela…

O Projeto de Lei 7096/14, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o motorista profissional pare no próximo ponto existente para descanso quando não…

Em vigor desde setembro de 2012, a lei do descanso para motoristas de transporte de carga pesada e de passageiros fez com que os acidentes…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto base do projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de…