O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.…

Em razão da pressão legítima exercida pelos caminhoneiros em todo o País, o Governo Federal acabou por sancionar a Lei nº 13.103 de 2015, a…

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (2/3), a nova Lei dos Caminhoneiros entrará em vigor no próximo dia 17 de abril, segundo a Agência…

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, disse hoje (10) que, no prazo máximo de um ano, todas as rodovias…

Em ato reservado no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2) sem veto a Lei dos Caminhoneiros. O texto foi aprovado…

O governo anunciou nesta quarta-feira medidas para por fim aos protestos dos caminhoneiros em todo o país. A principal medida é a sanção integral, pela…

O Projeto de Lei 7096/14, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o motorista profissional pare no próximo ponto existente para descanso quando não…

O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação (CNH) pelo boletim de ocorrência…

Caminhoneiros de Cruzeiro do Sul (AC) são flagrados com frequência descumprindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que obriga o uso de lonas ou telas…

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL5000/13) que tem como finalidade estabelecer a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis. A…