O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo e improrrogável de…

Medida cassa habilitação de motorista que comete receptação, descaminho e contrabando; cassação do CNPJ das empresas envolvidas no crime fica de fora O governo federal…

Há regras claramente previstas na lei que impedem a contratação de seguro para mercadorias ilegais ou fruto de crime. Veja quais são! Um dos requisitos…

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Lei 10.209/2001,…

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 356/2012, que permite aos caminhoneiros criarem associações de transportes, custeado…

O programa Jornada, da TV TST, sinaliza como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá se portar diante de possíveis processos que envolvam a lei…

Já estão em vigor as novas regras para estabelecimentos que funcionam como ponto de parada, descanso e repouso de motoristas profissionais do transporte rodoviário de…

A nova fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL) joga luz sobre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Afinal, o sucesso da iniciativa…

Pelo menos duas instituições estudam propor na Justiça a derrubada da nova Lei do Descanso, de número 13.103, publicada dia 3 de março. Tanto o…

Integrantes do Ministério dos Transportes e representantes de caminhoneiros autônomos devem reunir-se no próximo dia 26, em Brasília, para a apresentação de propostas que podem…