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STF

Caminhao na estrada

CNT ingressa com ações no STF para defender a constitucionalidade da Lei do Motorista

dezembro 8, 2020
Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como Amicus Curiae na…
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Associação contesta no STF leis estaduais que suspendem transporte de cargas

maio 27, 2020
Entidade alega a incompetência de estados para legislar sobre o tema A Associação Brasileira Interestadual de Turismo, Transporte Terrestre e de Cargas (Abrittc) ajuizou no…
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Tabela do frete: nova proposta é apresentada para caminhoneiros e agro

março 11, 2020
De acordo com o relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, entidades sugeriram valor médio do frete, que duraria por tempo determinado A reunião…
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Fux adia julgamento no STF sobre validade da tabela de frete

agosto 30, 2019
Estava marcado para 4 de setembro. Ainda não há nova data para votação O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu nesta 5ª…
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STF julga tabela de frete no início de setembro

agosto 27, 2019
Ação foi ajuizada por representantes da indústria e agronegócio Sem acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga rodoviário, caminhoneiros, transportadoras…
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Cade vai contra tabela de frete por ver formação de cartel, diz parecer

abril 15, 2019
Tabela de fretes mínimos foi uma das exigências feitas pela greve dos caminhoneiros que paralisou o país por 11 dias no final de maio Em…
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Líder dos caminhoneiros comemora decisão de Fux e diz que momento não é de paralisação

dezembro 14, 2018
Chorão disse ter apoio do novo governo e afirmou que futuro ministro Osmar Terra é padrinho da categoria Um dos líderes do movimento dos caminhoneiros,…
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Fux revoga decisão que suspendeu multas por descumprimento de tabela do frete

dezembro 14, 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas geradas…
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Por 7 a 4, STF aprova terceirização irrestrita

agosto 30, 2018
Depois de cinco sessões discutindo o tema, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer…
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Transportadoras de produtos perigosos se reúnem com o governo para tentar negociar multas aplicadas pelo STF

agosto 29, 2018
Advocacia-Geral da União (AGU) recebe nesta quarta-feira (29) entidades de classe representativas das transportadoras multadas por obstrução de vias durante a última greve dos caminhoneiros.…
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