Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como Amicus Curiae...

Entidade alega a incompetência de estados para legislar sobre o tema A Associação Brasileira Interestadual de Turismo, Transporte Terrestre e de Cargas (Abrittc) ajuizou...

De acordo com o relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, entidades sugeriram valor médio do frete, que duraria por tempo determinado A...

Estava marcado para 4 de setembro. Ainda não há nova data para votação O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu nesta...

Ação foi ajuizada por representantes da indústria e agronegócio Sem acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga rodoviário, caminhoneiros,...

Tabela de fretes mínimos foi uma das exigências feitas pela greve dos caminhoneiros que paralisou o país por 11 dias no final de maio...

Chorão disse ter apoio do novo governo e afirmou que futuro ministro Osmar Terra é padrinho da categoria Um dos líderes do movimento dos...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de multas...

Depois de cinco sessões discutindo o tema, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar...

Advocacia-Geral da União (AGU) recebe nesta quarta-feira (29) entidades de classe representativas das transportadoras multadas por obstrução de vias durante a última greve dos...