Legislação

105 artigos sobre Legislação para quem contrata transporte de cargas

Legislação do transporte de cargas para contratar bem

Legislação 15 out 2026
Entenda a legislação transporte cargas, os documentos, deveres e controles que reduzem riscos na contratação e na operação rodoviária no Brasil hoje.
Continue lendo

Legislação do transporte rodoviário na prática: o que avaliar?

Legislação 10 jun 2026
Entenda a legislação do transporte rodoviário e veja como regras, documentos e responsabilidades afetam custo, risco e operação.
Continue lendo

O que é CIOT e Quando Ele é Obrigatório no Transporte de Cargas

Legislação 25 maio 2026
Entenda o que é CIOT, quando ele é obrigatório, quem deve emitir e como evitar erros que travam o pagamento do frete…
Continue lendo

Anexo Simples Nacional Transportadora: O Guia Definitivo para Evitar Multas

Legislação 23 maio 2026
Entenda qual anexo do Simples Nacional se aplica à transportadora, como funciona a tributação do frete e o que avaliar no enquadramento.
Continue lendo

Documentos obrigatórios no transporte de cargas em 2026: o que mudou para transportadoras e embarcadores

Legislação 13 mar 2026
Resumo: O transporte rodoviário de cargas no Brasil entrou em uma nova era de fiscalização digital. Entenda os principais documentos obrigatórios em…
Continue lendo

Modelos de contrato para transportadoras: cláusulas essenciais e exemplos

Legislação 9 set 2025
Resumo do conteúdo: se você está buscando contrato transporte modelo, este guia apresenta as cláusulas contrato frete que não podem faltar, traz…
Continue lendo

Por dentro do Transporte Interestadual: Regras, Documentos e o que mudou na legislação

Legislação 13 jun 2025
Por Dentro do Transporte Interestadual: Regras, Documentos e o que Mudou na Legislação Transportar cargas entre estados no Brasil exige mais do…
Continue lendo

O que é ANTT e Como Regularizar sua Transportadora

Legislação 4 jun 2025
Se você atua no setor de transporte de cargas, provavelmente já ouviu falar da ANTT. Mas afinal, o que é essa sigla…
Continue lendo

Transporte de Cargas Perigosas: Cuidados, Regulamentações e Multas Evitáveis

Legislação 3 jun 2025
O transporte de cargas perigosas exige atenção redobrada por parte das transportadoras, motoristas e embarcadores. Além dos riscos à segurança pública e…
Continue lendo

Agro e serviços resistem à proposta de Reforma Tributária debatida no Congresso

Legislação 17 mar 2023
O governo tem pela frente um duro desafio para dissolver as resistências do agronegócio e do setor de serviços à reforma tributária.…
Continue lendo