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Legislação

Exibindo 96 resultados

Agro e serviços resistem à proposta de Reforma Tributária debatida no Congresso

Legislação março 17, 2023
O governo tem pela frente um duro desafio para dissolver as resistências do agronegócio e do setor de serviços à reforma tributária. O agro,...
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Renovação Frota de caminhões

Ministério do Meio Ambiente lança iniciativa para incentivar a renovação de frota

Legislação outubro 25, 2022
Portaria publicada prevê bônus e linhas de crédito diferenciadas para a concessão de novos veículos, motores e embarcações Ministério do Meio Ambiente lançou a...
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PL mínimo de frete para autonomo

Projeto prevê repasse mínimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos

Legislação setembro 26, 2022
De acordo com o Projeto, o repasse servirá para equilibrar a prestação do serviço de transporte de cargas e garantir melhores condições ao trabalhador...
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Caminhão na estrada

Nova lei reajusta preço do frete rodoviário de cargas

Legislação setembro 9, 2022
A nova lei reduz o percentual de gatilho para garantir o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. Pelas novas regras, a tabela...
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RNTRC ANTT Validade Indeterminada

RNTRC passa a ter validade indeterminada a partir de 1º de Setembro

Legislação agosto 29, 2022
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, a partir desta quinta-feira (1º/9/2022), o Registro Nacional de Transportes Terrestres (RNTRC) passará a ter...
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Senado Federal

Senado aprova aumento do Auxílio Brasil e voucher caminhoneiro

Legislação julho 1, 2022
O Plenário aprovou a proposta de aumento do Auxílio Brasil e do vale gás, além da inclusão de 1,6 milhão famílias. A PEC também...
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CongressoNacional

Governo e Congresso decidem criar bolsa-caminhoneiro e aumentar vale-gás

Legislação junho 22, 2022
A sugestão, do Ministério da Economia, tem como objetivo afastar a possibilidade de uma MP que mudaria a Lei das Estatais e atingiria a...
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Diesel: Bolsonaro altera regra para reajuste de frete dos caminhoneiros

Legislação maio 18, 2022
Medida beneficia caminhoneiros, em momento em que algumas lideranças da categoria declararam não apoiar o presidente   Em meio à alta do preço do...
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Projeto prevê alteração na forma que o caminhoneiro recebe o valor do frete

Legislação maio 16, 2022
Proposta visa minimizar os recentes aumentos no preço do diesel O Senador Lucas Barreto (PSD-AP) apresentou recentemente o Projeto de Lei 1.205/22, que poderá...
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Contran atualiza regras para transporte de cargas de sólidos a granel

Legislação abril 26, 2022
Resolução classifica como “sólido a granel” qualquer carga sólida fracionada, fragmentada ou em grãos, transformada ou in natura, transportada diretamente na carroceria do veículo...
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