Legislação

106 artigos sobre Legislação para quem contrata transporte de cargas

Agro e serviços resistem à proposta de Reforma Tributária debatida no Congresso

Legislação 17 mar 2023
O governo tem pela frente um duro desafio para dissolver as resistências do agronegócio e do setor de serviços à reforma tributária.…
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Ministério do Meio Ambiente lança iniciativa para incentivar a renovação de frota

Legislação 25 out 2022
Portaria publicada prevê bônus e linhas de crédito diferenciadas para a concessão de novos veículos, motores e embarcações Ministério do Meio Ambiente…
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Projeto prevê repasse mínimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos

Legislação 26 set 2022
De acordo com o Projeto, o repasse servirá para equilibrar a prestação do serviço de transporte de cargas e garantir melhores condições…
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Nova lei reajusta preço do frete rodoviário de cargas

Legislação 9 set 2022
A nova lei reduz o percentual de gatilho para garantir o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. Pelas novas regras,…
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RNTRC passa a ter validade indeterminada a partir de 1º de Setembro

Legislação 29 ago 2022
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, a partir desta quinta-feira (1º/9/2022), o Registro Nacional de Transportes Terrestres (RNTRC) passará…
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Senado aprova aumento do Auxílio Brasil e voucher caminhoneiro

Legislação 1 jul 2022
O Plenário aprovou a proposta de aumento do Auxílio Brasil e do vale gás, além da inclusão de 1,6 milhão famílias. A…
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Governo e Congresso decidem criar bolsa-caminhoneiro e aumentar vale-gás

Legislação 22 jun 2022
A sugestão, do Ministério da Economia, tem como objetivo afastar a possibilidade de uma MP que mudaria a Lei das Estatais e…
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Diesel: Bolsonaro altera regra para reajuste de frete dos caminhoneiros

Medida beneficia caminhoneiros, em momento em que algumas lideranças da categoria declararam não apoiar o presidente   Em meio à alta do…
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Projeto prevê alteração na forma que o caminhoneiro recebe o valor do frete

Legislação 16 maio 2022
Proposta visa minimizar os recentes aumentos no preço do diesel O Senador Lucas Barreto (PSD-AP) apresentou recentemente o Projeto de Lei 1.205/22,…
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Contran atualiza regras para transporte de cargas de sólidos a granel

Legislação 26 abr 2022
Resolução classifica como “sólido a granel” qualquer carga sólida fracionada, fragmentada ou em grãos, transformada ou in natura, transportada diretamente na carroceria…
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