Também está na pauta proposta que cria medidas de proteção a entregadores por aplicativo A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (31) a Medida…
Texto reúne regras que antes se encontravam dispersas em vários documentos Em sua edição de 11 de junho, o Diário Oficial da União trouxe retificações…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e…
‘A redução dos custos operacionais e a eliminação dos chamados atravessadores vai representar mais renda no bolso do caminhoneiro’, diz o relator Relator da medida…
Todos os certificados valem até 31 de dezembro de 2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro Nacional de Transportadores…
Senado deve votar projeto que facilita a navegação de cabotagem. Projeto flexibiliza regras para deslocamento de cargas entre portos e caminhoneiros reclamam que isso poderia…
Por falta de acordo para votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, retirou de pauta o projeto de incentivo à navegação de cabotagem…
Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como Amicus Curiae na…
Entidade alega a incompetência de estados para legislar sobre o tema A Associação Brasileira Interestadual de Turismo, Transporte Terrestre e de Cargas (Abrittc) ajuizou no…