Legislação

106 artigos sobre Legislação para quem contrata transporte de cargas

Caminhoneiros articulam nomes para eleger uma ‘bancada do caminhão’ em 2022

Legislação 22 mar 2022
Grupos que representam caminhoneiros autônomos estão montando chapas para lançar candidatos a deputado estadual e federal nas eleições de outubro. A ideia…
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Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura

Legislação 11 fev 2022
Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta quarta-feira (9), segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda…
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Senado aprova programa BR do Mar, de incentivo à navegação de cabotagem

Legislação 30 nov 2021
O programa de incentivo à navegação por cabotagem ganhou o apelido de BR do Mar pela ambição que tem de elevar o…
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que amplia tolerância para pesagem da carga de caminhões

Legislação 31 ago 2021
Também está na pauta proposta que cria medidas de proteção a entregadores por aplicativo A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira…
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Resolução da ANTT consolida regulamento para transporte de produtos perigosos

Legislação 19 ago 2021
Texto reúne regras que antes se encontravam dispersas em vários documentos Em sua edição de 11 de junho, o Diário Oficial da…
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Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas

Legislação 16 jul 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão…
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Relator conclui texto sobre MP que digitaliza o transporte de cargas

Legislação 8 jul 2021
‘A redução dos custos operacionais e a eliminação dos chamados atravessadores vai representar mais renda no bolso do caminhoneiro’, diz o relator…
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ANTT realiza nova prorrogação da validade dos certificados do RNTRC

Legislação 17 jun 2021
Todos os certificados valem até 31 de dezembro de 2021 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou os Certificados do Registro…
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Caminhoneiros rejeitam projeto que incentiva fretes marítimos

Legislação 23 mar 2021
Senado deve votar projeto que facilita a navegação de cabotagem. Projeto flexibiliza regras para deslocamento de cargas entre portos e caminhoneiros reclamam…
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Deputados não chegam a acordo sobre projeto da navegação e encerram votações

Legislação 8 dez 2020
Por falta de acordo para votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, retirou de pauta o projeto de incentivo à…
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