CNT ingressa com ações no STF para defender a constitucionalidade da Lei do Motorista
Legislação
8 dez 2020
Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como…
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Associação contesta no STF leis estaduais que suspendem transporte de cargas
Legislação
27 maio 2020
Entidade alega a incompetência de estados para legislar sobre o tema A Associação Brasileira Interestadual de Turismo, Transporte Terrestre e de Cargas…
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Veja os feriados que a prefeitura e o governo de SP querem antecipar
Legislação
18 maio 2020
A ideia é aumentar as taxas de isolamento social, que costumam ser maiores nos finais de semana e feriados, para conter a…
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Doria torna obrigatório uso de máscara em todo o Estado
Legislação
4 maio 2020
Medida vai valer a partir do dia 7 de maio; punição será estabelecida pelas prefeituras Um decreto que será publicado nesta terça-feira,…
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Bolsonaro amplia atividades essenciais e inclui serviços para caminhoneiros em rodovias
Legislação
30 abr 2020
Decreto se adequa a decisão do STF segundo a qual estados têm autonomia para impor isolamento social O presidente Jair Bolsonaro (sem…
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Deputados apresentam propostas que beneficiam transporte rodoviário de cargas
Legislação
15 abr 2020
Deputados avaliam que a importância do modal justifica as medidas Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam reduzir o custo dos…
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Projeto isenta transportadoras do pagamento de pedágio durante pandemia do Covid-19
Legislação
31 mar 2020
O Projeto de Lei 1010/20 isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os…
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ANTT prorroga vencimento do RNTRC e suspende CIOT
Legislação
24 mar 2020
Resolução flexibiliza regras para o transporte rodoviário de cargas Como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19),…
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Maia diz que reforma tributária será aprovada ainda no 1º semestre
Legislação
21 jan 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, mesmo em ano de eleições municipais, a reforma tributária será aprovada…
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Ponto do caminhoneiro vira lei no Distrito Federal
Legislação
6 nov 2019
Profissionais contarão com banheiros masculinos e femininos, vestiários e salas de descanso O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, na sexta-feira (01/11/2019),…
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