Legislação

106 artigos sobre Legislação para quem contrata transporte de cargas

Caminhoneiros poderão votar em qualquer seção do país

Legislação 31 out 2019
Projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) permite que os motoristas de transporte rodoviário votem em qualquer seção eleitoral…
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Maia defende reforma tributária para combater desigualdade

Legislação 22 out 2019
Em palestra Na sexta-feira (18) na Universidade Católica de Pelotas (RS), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a…
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Projeto contra monopólio dos Correios avança na Câmara

Legislação 13 set 2019
Deputado altera texto original de Eduardo Bolsonaro, que daria só a transportadoras direito de enviar cartas Enquanto os trabalhadores dos Correios cruzam…
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Fux adia julgamento no STF sobre validade da tabela de frete

Legislação 30 ago 2019
Estava marcado para 4 de setembro. Ainda não há nova data para votação O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal),…
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STF julga tabela de frete no início de setembro

Legislação 27 ago 2019
Ação foi ajuizada por representantes da indústria e agronegócio Sem acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga…
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Congresso quer protagonismo e promete votar reforma tributária ainda este ano

Legislação 25 jun 2019
Para tentar emplacar o que batizaram de ‘agenda boa’ em contraposição à ‘agenda negativa’ da Previdência, as lideranças da Câmara dos Deputados…
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Regras de trânsito: veja o que o projeto de lei de Bolsonaro quer alterar

Legislação 7 jun 2019
Presidente entregou proposta à Câmara nesta terça-feira (4). Alguns dos pontos do texto ainda não estão claros. O presidente Jair Bolsonaro entregou…
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Governo fecha acordo com caminhoneiros e evita paralisação

Legislação 23 abr 2019
Entidades irão fiscalizar e denunciar empresas que não cumprirem tabela do frete Reunião entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e…
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Reajuste no diesel pesa mais para caminhoneiros porque tabela não funciona

Legislação 22 abr 2019
Preço mínimo do frete é desrespeitado,Governo Bolsonaro discute mudanças. Há insatisfação com a alta do diesel e categoria discute nova paralisação O…
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Cade vai contra tabela de frete por ver formação de cartel, diz parecer

Legislação 15 abr 2019
Tabela de fretes mínimos foi uma das exigências feitas pela greve dos caminhoneiros que paralisou o país por 11 dias no final…
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