O Plenário aprovou a proposta de aumento do Auxílio Brasil e do vale gás, além da inclusão de 1,6 milhão famílias. A PEC também prevê um voucher de R$ 1.000 para caminhoneiros autônomos cadastrados na ANTT. Serão contemplados também os taxistas ainda sem valor definido. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai apresentar uma proposta para contemplar os motoristas de aplicativos. O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-AM), alterou a versão final limitando o decreto de emergência às medidas previstas na proposta. Todos os benefícios ao custo superior de R$ 41 bilhões serão extintos em dezembro. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Além de caminhoneiros, taxistas também vão receber um auxílio, mas sem valor definido. Motoristas de aplicativos poderão ser contemplados numa proposta futura.
O projeto, que aumenta o auxílio brasil e o vale gás, segue agora para a câmara dos deputados
Aprovada pelo Plenário, a proposta aumenta para R$ 600 o Auxílio Brasil e ainda inclui de forma permanente 1,6 milhão famílias, que estão na fila do programa. O vale gás terá um valor suficiente para a compra de um botijão e será repassado a cada dois meses para quem já tem direito ao benefício.
Já o voucher de R$ 1 mil será pago para os caminhoneiros autônomos cadastrados até o dia 31 de maio na Agência Nacional de Transportes Terrestres. Caberá ao governo definir como será feito o repasse. Pela proposta, será apenas um benefício Independentemente do número de caminhões. Após cobranças de vários senadores, os taxistas também serão contemplados com um auxílio sem um valor definido. Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, se comprometeu em apresentar uma outra proposta para beneficiar os motoristas de aplicativos, que ainda não têm um cadastro nacional.
O acatamento parcial da emenda, no valor teto de R$2 bilhões, para atendermos os taxistas. Tendo em vista que o motorista de Uber tem dificuldade de poder executar e controlar, vamos fazer uma PEC paralela para tratar dos motoristas de Uber e mototaxistas, bem como dos que utilizam motores rabetas no interior da Amazônia.
O relator, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, alterou a versão final para limitar os efeitos do decreto e os gastos aos programas específicos na proposta e proibir propaganda de cunho eleitoral.
As medidas autorizadas pelo estado de emergência reconhecido serão somente aquelas do rol do art. 3º, sem possibilidade de novos programas. Adicionalmente, restringimos o alcance também ao limite das despesas de que trata o próprio estado de emergência. Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas.
A proposta também prevê subsídios para o transporte gratuito de idosos e para o etanol, além de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. Com exceção do voucher caminhoneiro, que pode ser pago em julho, os demais benefícios estarão disponíveis em agosto. Mas todos se encerram em dezembro. O pacote tem o custo total superior de R$ 41 bilhões. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
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