Projeto prevê alteração na forma que o caminhoneiro recebe o valor do frete

Proposta visa minimizar os recentes aumentos no preço do diesel

O Senador Lucas Barreto (PSD-AP) apresentou recentemente o Projeto de Lei 1.205/22, que poderá beneficiar caminhoneiros autônomos. De acordo com o texto inicial, na prestação de serviço realizado pelo Transportador Autônomo de Cargas, o combustível terá caráter meramente ressarcitório, não compondo o valor do frete, devendo ter seu custo repassado integralmente ao tomador do serviço, de forma apartada do frete.

Segundo Barreto, a proposta criaria um sistema mais equilibrado e justo para os caminhoneiros autônomos, categoria que, em sua opinião, é “o elo mais fraco da cadeia de transporte rodoviário no Brasil”. Ele afirmou que, na atual conjuntura, de constantes altas nos preços dos combustíveis, esses trabalhadores não têm poder de barganha, principalmente se comparado ao das médias e grandes empresas de transporte rodoviário de cargas do país.

Veja o projeto na íntegra:

Fonte: Blogo do Caminhoeiro e Agência Câmara