Antaq autua sete terminais que operam granéis no porto de Santos

Sete terminais que operam granéis no Porto de Santos foram autuados na semana passada, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por descumprirem as regras para o escoamento da safra agrícola na região. A informação foi divulgada pela Antaq no final da tarde da última sexta-feira.

Desde que a Antaq passou a monitorar o escoamento da safra por Santos, no início do mês passado, 11 empresas foram notificadas – 10 delas, todos terminais, por receberem veículos sem agendamento e uma, a concessionária ferroviária Portofer (da ALL), pelo bloqueio de vias do complexo.

Os sete terminais notificados nesta semana foram o da Sucocítrico Cutrale, o da Louis Dreyfus Commodities, o Terminal XXXIX (da Caramuru), o da ADM do Brasil, o da Fischer, o Terminal 12A e o do T-Grão. Os dois últimos são reincidentes – é a terceira vez do T-Grão e a segunda do 12A.

Segundo a Antaq, as instalações foram notificadas por receberem veículos fora do horário agendado ou que não tinham sido programados. A autuação é a primeira etapa do processo de punição. Agora, as empresas podem apresentar uma defesa, a ser analisada pela agência reguladora, que então definirá se multará a companhia. Cada veículo recebido de forma irregular faz com que a instalação arque com um valor entre R$ 1 mil e R$ 2 mil.

O T-Grão informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que parte dos caminhões agendados para chegar entre segunda e terça-feiras de Carnaval atrasaram por conta de dificuldades enfrentadas no Mato Grosso, onde a chuva forte obstruiu diversas vias. O terminal relatou que dispõe de um número de vagas nos pátios menor do que seus concorrentes, o que reduz sua capacidade de implantar planos de contingência. Como solução, a instalação contratou o pátio de Sumaré para receber seus caminhões a partir do próximo fim de semana.

Questionada sobre a autuação, a Louis Dreyfus afirmou que tem 15 dias para avaliar e, eventualmente, se defender.

Os demais terminais notificados foram procurados no final da tarde da última sexta-feira. A Citrosuco e a Caramuru ficaram de responder nesta segunda-feira. O Terminal 12A, a Cutrale e a ADM não responderam.

Notificações anteriores

No último dia 28, a Antaq divulgou que já havia emitido sete notificações, envolvendo seis empresas. O T-Grão (por duas vezes), o Armazém 12A, a Copersucar, o Terminal Graneleiro do Guarujá (TGG) e a Rumo foram identificados como causadores de congestionamentos por terem recebido veículos sem agendamento.

Já a Portofer cometeu a infração de bloqueio de via. Neste caso, a sanção pode gerar uma multa de R$ 10 mil a R$ 20 mil. A concessionária ferroviária informou que foi notificada pela Antaq e apura o que ocorreu.

O TGG confirmou ter recebido o auto de infração, mas considera a multa improcedente e irá recorrer.

A Rumo Logística também considera improcedente a notificação. Ela informou que houve um erro no sistema da Codesp, que levou seus caminhões a serem considerados como fora do agendamento. O terminal promete adotar medidas legais em sua defesa.

A Copersucar informou que, como opera em escala reduzida, está gerenciando o fluxo de caminhões de forma a gerar o menor tempo de espera possível, a fim de agilizar a descarga e minimizar a ocorrência de congestionamentos.

O T–Grão informou que não iria comentar as duas autuações.

Fonte: Portal de Notícias A Tribuna Online (Santos, SP)