Governo zera IOF sobre repasses de financiamentos a obras de infraestrutura e inovação

O governo federal zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre o financiamento de obras de infraestrutura em rodovias e ferrovias. Anteriormente, essa alíquota era de 1,88%. A medida foi publicada, por meio do decreto Nº 8.325, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, antes do decreto apenas recursos transferidos diretamente via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha essa alíquota. “Agora, estamos estendendo a alíquota zero para as demais instituições financeiras que operam com recursos do Tesouro no financiamento a projetos de infraestrutura”, explicou.

Segundo ele, a medida deve gerar um grande incremento em relação a concessões e trabalhos ligados à infraestrutura. Por isso, não somente o BNDES poderá fazer os repasses vindos do Tesouro com alíquota zero de IOF. “Poderá ser feito pela Caixa ou pelo Banco do Brasil”, disse.

Os recursos previstos somam mais de R$ 1,5 trilhão, de acordo com o secretário-executivo. “O grande estimulo da medida é incrementar a infraestrutura brasileira”.

Governo vai abrir mão de arrecadar R$ 20,9 bi neste ano

A renúncia fiscal da União, isto é, o dinheiro que o governo federal deixará de arrecadar em impostos, é estimada pela Fazenda em R$ 20,9 milhões em 2014 e R$ 35,11 milhões O decreto publicado nesta quarta-feira também prevê a redução de 1,88/% para zero na alíquota de IOF nas operações de credito efetuadas pelos agentes financeiros da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

As operações realizadas diretamente por essa empresa já tinham alíquota zero. “O objetivo aqui é aumentar a capilaridade da Finep”, frisou o secretário executivo. A expectativa é que as linhas de crédito cheguem mais baratas a pequenos municípios. “Nesses lugares, a Finep empresta apenas por meio de bancos de desenvolvimento estaduais ou agências de fomento, com a cobrança de IOF”, lembrou o secretário-executivo.

O governo também zerou o IOF incidente sobre negociações de cotas de Exchange Traded-Funds (ETFs) de Renda Fixa. Segundo a Fazenda, a medida vai ajudar a criar um mercado por títulos mais longos.

Fonte: Portal Brasil