Legislação

Veja os feriados que a prefeitura e o governo de SP querem antecipar

A ideia é aumentar as taxas de isolamento social, que costumam ser maiores nos finais de semana e feriados, para conter a disseminação do coronavírus

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta segunda-feira (18) que vai encaminhar hoje em regime de urgência um projeto de lei para antecipar o feriado do dia 09 de julho, da Revolução Constitucionalista, para a próxima segunda-feira, dia 25.

A ideia é aumentar as taxas de isolamento social, que costumam ser maiores nos finais de semana e feriados, para conter a disseminação do novo coronavírus.

O projeto ainda precisa ser aprovado pelos deputados estaduais e são complementares aos projetos enviados ontem pela prefeitura.

A partir das 15 horas, a Câmara Municipal vai debater a antecipação dos feriados municipais, de Corpus Christi (11 de junho) e Consciência Negra (20 de novembro) para a próxima quarta-feira (20) e quinta-feira (21), com ponto facultativo na sexta-feira (22).

Com tudo aprovado, a cidade poderia ter um megaferiado de seis dias. Nesta terça-feira (19), as cidades da Região Metropolitana e do litoral vão se reunir para definir a possibilidade de adiantar também seus feriados municipais. A proposta do governo estadual é de que sejam adiantados para 26 e 27 de maio.

“Não estamos decretando nem recomendando lockdown. Temos protocolo para isso, mas esta iminência não existe nesse momento”, disse Doria.

“O lockdown significa um atestado de falência do sistema público de saúde. Quando você decreta o lockdown é porque perdeu a capacidade de enfrentamento da epidemia. E nós ainda não estamos neste momento”, diz Dimas Covas, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.

Cenário
No sábado, a taxa de isolamento ficou em 52% na capital e 50% no estado. No domingo, a taxa subiu de 56% na capital e 54% no estado.

A meta do governo é 60% mas o número ideal citado por especialistas é de 70%, de forma a achatar a curva de infecção e evitar um colapso do sistema de saúde.

São Paulo tem 63.006 pessoas infectadas e 4.823 mortes pelo coronavírus. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 69,8% em todo o estado e 89,3% na grande São Paulo.

O governador reclamou da falta de apoio do governo federal, criticou o estabelecimento do uso da cloroquina via decreto e enfatizou que os objetivos de saúde e economia não são concorrentes, mas complementares.

“O inimigo da economia não é a quarentena, é a pandemia. Temos que vencer a pandemia para resgatar a economia do país e aqui em São Paulo”, disse.

Fonte: Portal de Notícias Revista Exame
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