Com o sistema Balcão Único, o tempo necessário para abrir uma empresa é reduzido, por meio de um formulário digital único que fornece na hora o número do CNPJ

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia informou hoje que 11 novos Estados passarão a contar com o Balcão Único para abertura de empresas até o fim de janeiro. Com isso, empreendedores de 17 Unidades da Federação já poderão iniciar um negócio por meio de um formulário digital unificado.

De acordo com a pasta, o sistema do governo federal começa a funcionar nesta semana nas juntas comerciais do Paraná, Piauí, Rondônia e Maranhão. Até o fim do mês, a plataforma também está integrada aos sistemas de Alagoas, Goiás, Sergipe, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. A iniciativa já funciona em São Paulo, Pernambuco, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Com o sistema, o tempo necessário para abrir uma empresa é bastante reduzido, por meio de um formulário digital único que já fornece na hora o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O Ministério da Economia destaca que já é possível abrir uma empresa no Brasil em menos de dois dias, em vez dos cinco dias que era a média em 2019. A expectativa do governo é que o sistema seja implantado em todo o País até o final do ano.

“Os cidadãos podem abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar. É o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”, considerou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.

O projeto conta ainda com a atuação das equipes da Secretaria Especial da Receita Federal, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segundo a Economia, a assinatura eletrônica disponibilizada pelo gov.br também já está sendo utilizada em 24 juntas comerciais. A tecnologia é gratuita e dispensa a necessidade de reconhecimento de firma ou aquisição de um certificado digital.

Para utilizar a assinatura do gov.br é necessário ter na plataforma nível de identificação digital prata ou ouro, que pode ser obtido por meio de validação facial, pelo aplicativo para celular. Outra alternativa é a vinculação com uma conta bancária, ou seja, o solicitante precisa se autenticar em uma das instituições financeiras credenciadas (Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Bradesco, Santander, BRB e Banrisul).

Quais Estados fazem parte do Balcão Único para abertura de empresas

• Alagoas*
• Bahia
• Distrito Federal
• Espírito Santo*
• Goiás*
• Maranhão
• Pará
• Paraíba*
• Paraná
• Pernambuco
• Piauí
• Rio Grande do Norte*
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• São Paulo
• Sergipe*
• Tocantins*

* Entram no sistema até o fim de janeiro de 2022

Fonte: Jornal o Estado de S. Paulo (Estadão)