A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Lei...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou na noite de terça-feira à Abiove, associação que representa indústrias de óleos vegetais que atuam país,...

Começa nesta segunda-feira (10) o prazo para enviar contribuições para a audiência pública sobre medidas adicionais para garantir o cumprimento da Política Nacional de...

Depois de cinco sessões discutindo o tema, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar...

A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de seu Conselho de Comércio Eletrônico, considera...

Termina na próxima sexta-feira (3), às 18h, o prazo para envio, à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), de contribuições acerca da tabela de...

Com pouca esperança de reverter o tabelamento do frete no curto prazo, empresas começam a formar frotas próprias de caminhões para driblar o aumento...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, declarou que irá manter todas as ações que questionam a tabela de preço do frete de...

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31158, apresentada pela empresa Sintrel – Sistema Integrado...

Às vésperas das eleições, o Congresso Nacional abriu a porteira para projetos que dão benefícios a alguns setores ou que resultam em perdas de...