Medida cassa habilitação de motorista que comete receptação, descaminho e contrabando; cassação do CNPJ das empresas envolvidas no crime fica de fora O governo federal…

Equipe de transição estuda reunir em uma mesma estrutura a ANTT, a Anac e a Antaq com o objetivo de acabar com o aparelhamento político…

Há regras claramente previstas na lei que impedem a contratação de seguro para mercadorias ilegais ou fruto de crime. Veja quais são! Um dos requisitos…

Aprovado em junho deste ano na Câmara, o projeto de lei disciplina segurança nas estradas, infrações e as condições de contratação de transportadores Em junho…

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra a Lei 10.209/2001,…

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou na noite de terça-feira à Abiove, associação que representa indústrias de óleos vegetais que atuam país, um…

Começa nesta segunda-feira (10) o prazo para enviar contribuições para a audiência pública sobre medidas adicionais para garantir o cumprimento da Política Nacional de Pisos…

Depois de cinco sessões discutindo o tema, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer…

A Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio de seu Conselho de Comércio Eletrônico, considera uma…

Termina na próxima sexta-feira (3), às 18h, o prazo para envio, à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), de contribuições acerca da tabela de frete…