Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
A obrigatoriedade do sistema ABS determinada pelo governo federal, por meio da resolução 380 do Contran, também vale para veículos comerciais, como ônibus, caminhões...