Projeto obriga União a duplicar todas as rodovias federais
Rodovias e Pedágios
16 jan 2019
O Projeto de Lei 10683/18 pretende obrigar a União a construir apenas rodovias federais duplicadas. Além disso, o texto dá prazo máximo…
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Sancionada lei que fortalece combate ao roubo de cargas
Legislação
14 jan 2019
Medida cassa habilitação de motorista que comete receptação, descaminho e contrabando; cassação do CNPJ das empresas envolvidas no crime fica de fora…
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Seguro de transporte não cobre contrabando
Legislação
14 nov 2018
Há regras claramente previstas na lei que impedem a contratação de seguro para mercadorias ilegais ou fruto de crime. Veja quais são!…
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CNI questiona lei que criou vale-pedágio no transporte de cargas
Legislação
15 out 2018
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra…
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Projeto de Lei do Senado beneficia caminhoneiros
Legislação
18 set 2015
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 356/2012, que permite aos caminhoneiros criarem associações…
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Ministro do TST diz que lei do caminhoneiro pode ser inconstitucional
Legislação
13 ago 2015
O programa Jornada, da TV TST, sinaliza como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá se portar diante de possíveis processos que…
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Publicadas novas regras para pontos de apoio a motoristas nas rodovias
Artigo
14 jul 2015
Já estão em vigor as novas regras para estabelecimentos que funcionam como ponto de parada, descanso e repouso de motoristas profissionais do…
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ANTT está preparada para o desafio?
Artigo
13 jul 2015
A nova fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL) joga luz sobre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Afinal, o…
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MPT e confederação querem derrubar nova lei
Legislação
23 mar 2015
Pelo menos duas instituições estudam propor na Justiça a derrubada da nova Lei do Descanso, de número 13.103, publicada dia 3 de…
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Caminhoneiros mantêm trégua, mas não descartam retomar greve
Artigo
18 mar 2015
Integrantes do Ministério dos Transportes e representantes de caminhoneiros autônomos devem reunir-se no próximo dia 26, em Brasília, para a apresentação de…
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