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leis

Projeto aprovado prevê 4 horas extras por dia para caminhoneiro

fevereiro 12, 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a votação das emendas do Senado ao projeto que aumenta o tempo máximo ao volante…
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Contran regulamenta uso de placa bipartida

fevereiro 5, 2015
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução 520, de 29 de janeiro de 2015, que altera requisitos mínimos para a circulação de veículos…
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Transportadores de cargas pedem novos investimentos em infraestrutura

janeiro 28, 2015
Os transportadores rodoviários de cargas cobram, do governo federal, mais investimentos em infraestrutura logística, a fim de reduzir os custos operacionais das empresas. Conforme a…
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Proposta especifica regra tributária para cooperativas de crédito e de transporte

dezembro 9, 2014
A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica a base de cálculo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio…
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Tramita na câmara projeto que cria regras para transporte de grãos em carrocerias

novembro 3, 2014
O Projeto de Lei 7876/14, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), está tramitando na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo fixar regras para o…
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Caminhões de todo o país devem ter tacógrafo digital

setembro 22, 2014
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que implemente regulamentação administrativa exigindo a adoção do tacógrafo digital para…
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Justiça condena empresas a pagar por danos em rodovias federais no PA

agosto 8, 2014
As empresas Siderúrgica do Pará S.A (Sidepar) e Mineração Floresta do Araguaia S.A foram condenadas pela Justiça Federal a pagar por danos materiais às rodovias…
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Governo federal aprova duas propostas de acordos setoriais de logística reversa

julho 7, 2014
O Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI) aprovou, na última terça-feira (01/07), duas propostas de acordos setoriais: de embalagens em geral e…
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Câmara aprova projeto de lei sobre jornada de caminhoneiros

julho 3, 2014
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto base do projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de…
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Comércio quer redução de tributos para compensar gasto com logística reversa

junho 6, 2014
Estabelecimentos comerciais querem redução de tributos para compensar a manutenção de locais para coleta de materiais e bens descartados pelos consumidores, que deverão ser enviados…
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