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Senado Federal

Senado aprova aumento do Auxílio Brasil e voucher caminhoneiro

Legislação julho 1, 2022
O Plenário aprovou a proposta de aumento do Auxílio Brasil e do vale gás, além da inclusão de 1,6 milhão famílias. A PEC também...
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Senado Federal

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Tributação junho 14, 2022
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a...
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Senado discute PL Combustíveis

Em meio à alta do petróleo, Senado retoma discussão de PLs sobre combustíveis

Combustíveis março 9, 2022
Depois de dois adiamentos, o Senado faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no...
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Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura

Legislação fevereiro 11, 2022
Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta quarta-feira (9), segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição...
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Cabotagem BR do Mar

Senado aprova programa BR do Mar, de incentivo à navegação de cabotagem

Legislação novembro 30, 2021
O programa de incentivo à navegação por cabotagem ganhou o apelido de BR do Mar pela ambição que tem de elevar o transporte de...
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Senado aprova MP que isenta de pedágio eixo suspenso de caminhão

Rodovias e Pedágios agosto 10, 2018
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória que isenta os eixos suspensos de caminhões da cobrança de pedágio nas rodovias do país....
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Aprovada suspensão temporária de contratos de trabalho em caso de crise econômica

Legislação maio 28, 2015
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), proposta que amplia a alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho. O...
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Senado aprova MP que libera verba ao BNDES e refinancia caminhoneiros

Artigo abril 30, 2015
O Plenário do Senado aprovou Medida Provisória (MP) 661/2014, na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 2/2015. A MP liberou R$ 30...
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