Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Estadual autuou cinco transportadoras por jornada de trabalho excessiva de caminhoneiros na Rodovia Washington Luís (SP-310) em Araraquara (SP), nos dias 11 e 12 de março. Além disso, 15 motoristas foram multados por infrações de trânsito.
O MPT abriu uma ação contra todas as transportadoras flagradas por excesso de horas extras, ausência de intervalos, falta de controle de jornada e, em dois casos, terceirização ilícita.
Ao todo, foram abordados 24 veículos durante a ação. Dos cinco motoristas trabalhando em jornada excessiva, um trabalhava há 16 horas, com algumas paradas, e outro há 15 horas, também fazendo breves pausas. No entanto, o caso mais grave detectado foi o de um caminhoneiro que dirigia há 13 horas, tendo realizado apenas quatro paradas de cinco minutos cada durante o período.
Nos cinco casos, foi constatada falta de controle e registro de jornada, sem anotações de bordo, como exige a lei. O procurador Rafael de Araújo Gomes apontou indícios de terceirização ilegal em duas situações, com a utilização de empresas terceirizadas que possuem empregados e quarteirização de mão de obra.
Fonte: EPTV via Portal de Notícias G1
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