O levantamento feito pela reportagem leva em conta a somatória de três dos principais tributos ou repasses dos governos estadual e federal que compõem o caixa desses municípios: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre janeiro e abril.
De fato, das 34 cidades da Grande BH, apenas dez tiveram perdas de receita na comparação com o mesmo período do ano passado. Entretanto, o volume do déficit pesou mais que os ganhos nos demais 24 municípios.
O pior caso é o de Betim, que perdeu R$ 17,1 milhões somente com o ICMS e fechou o primeiro quadrimestre de 2015 com uma queda de R$ 16,3 milhões em relação ao período de janeiro a abril de 2014. Belo Horizonte arrecadou R$ 5,8 milhões a menos. Em Contagem, os cofres fecharam com déficit de R$ 3,1 milhões.
Cidades com orçamentos mais modestos, como Rio Acima (R$ 57,1 milhões, em 2013), por exemplo, também passam por situação parecida. Somente no primeiro quadrimestre, as receitas foram reduzidas em R$ 1,6 milhão.
O ICMS é o imposto que sofreu a maior baixa nos cofres municipais de modo geral. Apenas sete prefeituras da região metropolitana conseguiram arrecadar mais com a taxa neste ano na comparação com o ano passado: Confins, Lagoa Santa, Nova União, Jaboticatubas, Raposos, Santa Luzia e Ribeirão das Neves. Ao todo, a perda de arrecadação desse tributo no conjunto das 34 cidades da região soma R$ 44,8 milhões. O déficit só diminuiu porque as prefeituras tiveram resultados mais razoáveis com o IPVA e o FPM.
No caso do primeiro, que incide sobre os proprietários de veículos, apenas cinco cidades tiveram queda nessa receita: Contagem (R$ 1,2 milhão), Betim (R$ 125 mil), Igarapé (R$ 39,4 mil), Baldim (R$ 19,6 mil) e Itaguara (R$ 2,2 mil).
Já o FPM, fundo composto por impostos federais como o IPI e a Cide repassados pelo governo federal aos municípios – e que é o principal componente da receita das cidades pequenas –, subiu cerca de 5,5% na região.
No entanto, os resultados positivos dessas duas últimas receitas não foram suficientes para contrabalançar as perdas com o ICMS, que fez a balança pender para baixo.
Minas Gerais
Ranking. Minas é o segundo Estado em arrecadação de ICMS. Fechou 2014 em R$ 38 milhões, atrás apenas de São Paulo, com R$ 122 milhões.
Fonte: Portal de Notícias Jornal O Tempo
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