ANP ajusta cálculo do preço de referência do diesel

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) reviu a fórmula proposta para cálculo dos preços de referência do diesel que deve vigorar a partir de 31 de agosto, dentro do programa de subvenção do governo, para refletir melhor os custos necessários para importação do combustível.

Segundo o diretor da ANP, Aurélio Amaral, a nova metodologia deve ser divulgada nos próximos dias. “Isso foi equalizado, ajustamos a fórmula para a estrutura de custos necessária”, disse.

Petrobras, distribuidoras e importadoras haviam manifestado preocupação com a metodologia inicialmente proposta pelo órgão regulador. Segundo os agentes, o fórmula então sugerida pela ANP não remunerava todos os custos envolvidos na importação do derivado. A Petrobras estima que, com o método sugerido, os novos preços de referência, utilizados como base de cálculo dos valores devidos às empresas no programa de subvenção do diesel, ficarão abaixo dos vigentes nas duas primeiras fases do programa.

Os preços de referência são fixados pela agência de acordo com as cotações internacionais. É a partir deles que o governo calcula o quanto deve para cada empresa. Como parte das negociações para encerrar a greve dos caminhoneiros, em maio, o governo anunciou a criação de um programa de subvenção do diesel e prometeu uma redução de R$ 0,46 no valor do litro do derivado vendido às distribuidoras até o fim do ano.

Esse desconto seria assegurado por meio do corte de impostos (Cide e PIS/Cofins), num montante de R$ 0,16 por litro, e através de uma subvenção paga pelo Tesouro Nacional para que os produtores e importadores reduzissem em R$ 0,30 o preço do litro do diesel vendido para as distribuidoras.

Fonte: Jornal Valor Econômico