Leilões devem gerar R$ 65 bi em obras

Em 2020, estão marcadas nove licitações, que prometem atrair investimentos e novos atores ao país

Após anos de turbulências, com contratos problemáticos e poucas licitações, o setor de rodovias terá, em 2020, uma nova onda de oportunidades. Estão previstos ao menos nove leilões de concessões rodoviárias que, juntos, poderão contratar R$ 65 bilhões em investimentos para os próximos 30 anos.

O cálculo inclui licitações federais e do Estado de São Paulo previstas para este ano, mas há ainda uma série de programas estaduais em estruturação, que poderão gerar mais projetos. Duas dessas concorrências já têm data marcada, logo no início do ano: o leilão do corredor Piracicaba-Panorama, em São Paulo, nesta quarta-feira, e o da BR-101, em Santa Catarina.

A mais aguardada delas é a licitação da Nova Dutra, considerada a “joia da coroa” do pacote de concessões federais. A rodovia que conecta São Paulo e Rio de Janeiro é atualmente operada pela CCR, em um contrato que chegará ao fim no início de 2021. A previsão é que a nova concessão gere R$ 17 bilhões de investimentos na rodovia, que é vista como extremamente atrativa, principalmente devido ao elevado tráfego de passageiros garantido, com risco de demanda quase nulo, segundo analistas.

Outra estrada que deverá atrair interesse é a BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). O trecho é um importante corredor para o escoamento de grãos do Centro-Oeste e, por isso, também tem movimentação segura.

A rodovia terminou de ser asfaltada em 2019 pelo governo federal, após décadas sem concluir a obra. Agora, a União planeja uma licitação mais “enxuta” para a via, com prazo de dez anos e menos investimentos. A ideia é um contrato menor, com a previsão de que o projeto da ferrovia Ferrogrão possa sair do papel nos próximos anos – como as duas vias serão concorrentes, será preciso contabilizar isso em uma modelagem futura.

Além do pacote federal e do governo paulista, o mercado deverá acompanhar os programas de desestatização em outros Estados, como Minas Gerais, Paraná (que deverá ser feito em parceria com a União), Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. A atratividade desses pacotes, porém, dependerá da modelagem de cada contrato, segundo avaliação de Marcos Ganut, que lidera a área de infraestrutura da consultoria Alvarez & Marsal.

“Alguns editais terão que encontrar formatos mais palatáveis ao investidores, com outorgas menores e mais flexibilidade. Em rodovias em que há maior insegurança no tráfego, será preciso criatividade para atrair o setor privado”, diz Ganut. Isso pode ocorrer, por exemplo, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), em que o governo entra com parte dos recursos, ou pacotes que combinem estradas mais movimentadas com outras menos atrativas, afirma.

A variedade de leilões também deverá abrir espaço para que novos grupos passem a atuar no setor rodoviário. Há uma grande expectativa de que operadores europeus tradicionais – por exemplo, as espanholas Acciona e Ferrovial, a francesa Vinci – e fundos de private equity participem de concorrências nos próximos anos.

Neste ano, houve a estreia de companhias como a Global Logistic Properties (GLP), líder em galpões logísticos no país, que ganhou um leilão rodoviário do governo do Mato Grosso do Sul, em parceria com construtoras locais. A chinesa CCCC (China Communications Construction Company) também arrematou um contrato na Bahia, para operar a ponte Salvador-Itaparica.

Outra tendência que poderá se repetir no país, apontam, são consórcios de empresas locais, de menor porte, principalmente para as concessões estaduais.

Hoje, as principais barreiras para a entrada de novos grupos no mercado de rodovias são a insegurança regulatória e o risco de demanda de passageiros, segundo a advogada Marina Anselmo, sócia do Mattos Filho.

“Existem poucas vias com tráfego conhecido no país, e nos últimos anos vimos muitos casos de concessões que deram errado justamente por problemas de demanda. É um risco difícil de precificar”, afirma ela.

Apesar das incertezas, Ganut avalia que o mercado tem dado sinais de amadurecimento. “O governo federal fez um papel importante para aumentar a segurança jurídica nos últimos anos. Isso deverá atrair interessados aos leilões”, ressalta.