Caminhoneiros reagem a parecer do governo que permite alta de pedágio

O governo do presidente Jair Bolsonaro deu aval para as concessionárias de rodovias federais pleitearem à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reequilíbrio nos contratual devido à pandemia do novo coronavírus e consequente reajuste nas tarifas de pedágio.

As concessionárias só não entraram, imediatamente, com pedido de reajuste, porque aguardam do governo outras medidas para ajudá-las a enfrentarem a redução do movimento nas estradas.

De acordo com Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação nas estradas do País concedidas ao setor caiu, nos meses de abril e maio 44%. Isso resultou numa queda na arrecadação de 30%.

Para reparar essas perdas, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, no dia 13 de abril, um parecer que reconhece que as concessionárias estão tendo um prejuízo não previsto em contrato na pandemia.

O argumento das concessionárias, acatado pelo governo, é de que a responsabilidade pela queda da movimentação nas estradas é do Estado, na medida em que o isolamento social foi imposto por governadores e prefeitos.

Desde o início desta semana, associações de caminhoneiros e transportadoras têm preparado uma reação ao parecer da AGU, com foco nos ministérios da Infraestrutura e Economia, se dizendo inclusive “traídas” pelo governo. Os representantes das categorias não questionam o reequilíbrio dos contratos, em si, mas alegam que o governo não poderia ter dado margem para que isso acontecesse por meio de reajuste das tarifas.