Na avaliação da CNT, a legislação representou um avanço para o segmento, trazendo regramentos claros e segurança jurídica A CNT ingressou como Amicus Curiae...

Entidade alega a incompetência de estados para legislar sobre o tema A Associação Brasileira Interestadual de Turismo, Transporte Terrestre e de Cargas (Abrittc) ajuizou...

A ideia é aumentar as taxas de isolamento social, que costumam ser maiores nos finais de semana e feriados, para conter a disseminação do...

Medida vai valer a partir do dia 7 de maio; punição será estabelecida pelas prefeituras Um decreto que será publicado nesta terça-feira, 5, tornará...

Decreto se adequa a decisão do STF segundo a qual estados têm autonomia para impor isolamento social O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou...

Deputados avaliam que a importância do modal justifica as medidas Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam reduzir o custo dos transportadores rodoviários...

O Projeto de Lei 1010/20 isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os efeitos da...

Resolução flexibiliza regras para o transporte rodoviário de cargas Como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a Agência...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, mesmo em ano de eleições municipais, a reforma tributária será aprovada ainda neste...

Profissionais contarão com banheiros masculinos e femininos, vestiários e salas de descanso O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, na sexta-feira (01/11/2019), a sanção...