Especialistas em segurança e representantes do setor de transportes cobraram do Congresso e do governo federal urgência na regulamentação da Lei Complementar 121/06 para...

O Projeto de Lei 7876/14, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), está tramitando na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo fixar regras para...

O governo federal sancionou a lei que aumenta o percentual de biodiesel no diesel para 6 por cento a partir de julho de 2014...

O Projeto de Lei 7096/14, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o motorista profissional pare no próximo ponto existente para descanso quando...

O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação (CNH) pelo boletim de...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 376/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que obriga os postos...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto base do projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo...

Estabelecimentos comerciais querem redução de tributos para compensar a manutenção de locais para coleta de materiais e bens descartados pelos consumidores, que deverão ser...

Foi aprovado nesta terça-feira (3/6), no Plenário do Senado, o Projeto de Lei 41/2014, que modifica a Lei do Motorista (12.619/2012). Com isso, foi...

O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu nesta segunda-feira (19/5) coberto por cruzes brancas, numa alusão às mortes ocorridas nas estradas brasileiras. A...