O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução 520, de 29 de janeiro de 2015, que altera requisitos mínimos para a circulação de veículos…

A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica a base de cálculo da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio…

Um estudo elaborado pela NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) aponta que mais de cem municípios brasileiros já criaram alguma restrição ao…

Foi publicada na sexta-feira (14), no Diário Oficial da União a Lei Nº 13.043, que trata da desoneração da folha de pagamento de vários setores,…

Especialistas em segurança e representantes do setor de transportes cobraram do Congresso e do governo federal urgência na regulamentação da Lei Complementar 121/06 para facilitar…

O Projeto de Lei 7876/14, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), está tramitando na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo fixar regras para o…

O governo federal sancionou a lei que aumenta o percentual de biodiesel no diesel para 6 por cento a partir de julho de 2014 e…

O Projeto de Lei 7096/14, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o motorista profissional pare no próximo ponto existente para descanso quando não…

O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação (CNH) pelo boletim de ocorrência…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 376/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que obriga os postos de…