Quem deve pagar a multa por excesso de peso?
Legislação
7 out 2015
De quem é a responsabilidade legal pelo excesso de peso em rodovias? Quem deve ser multado? Ninguém sabe exatamente as respostas para…
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Publicada resolução que regulamenta amarração de carga
Legislação
21 set 2015
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a resolução 552 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentada a amarração de…
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PRF não vai fiscalizar cumprimento da Lei do Caminhoneiro
Legislação
21 set 2015
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não tem prazo para começar a fiscalizar o cumprimento da Lei 13.103 (a Lei do Caminhoneiro). A…
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Projeto de Lei do Senado beneficia caminhoneiros
Legislação
18 set 2015
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou relatório pela aprovação do Projeto de Lei do Senado 356/2012, que permite aos caminhoneiros criarem associações…
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Ministro do TST diz que lei do caminhoneiro pode ser inconstitucional
Legislação
13 ago 2015
O programa Jornada, da TV TST, sinaliza como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deverá se portar diante de possíveis processos que…
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Sindicam-SP vai à justiça para garantir isenção de pedágio por eixo suspenso
Legislação
2 jun 2015
O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam-SP) e a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga…
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Aprovada suspensão temporária de contratos de trabalho em caso de crise econômica
Legislação
28 maio 2015
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), proposta que amplia a alternativa legal para a suspensão de contratos de…
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Exame toxicológico é adiado para 2016
Legislação
21 maio 2015
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 1º de janeiro de 2016 a obrigatoriedade de exame toxicológico de larga janela de…
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Contran prorroga para 2017 prazo para veículos adotarem modelo de placas no padrão Mercosul
Legislação
7 maio 2015
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou no Diário Oficial da União do dia 30/4 a Resolução Nº 527 que prorroga para…
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Pedágio em estradas federais terá alta extra com nova Lei dos Caminhoneiros
Legislação
16 abr 2015
O governo deverá autorizar, em até 90 dias, uma série de aumentos extras de pedágio nas estradas federais do país, por causa…
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