Especialistas pedem regulamentação de lei para enfrentar roubo de cargas
Legislação
17 nov 2014
Especialistas em segurança e representantes do setor de transportes cobraram do Congresso e do governo federal urgência na regulamentação da Lei Complementar…
Continue lendo
Tramita na câmara projeto que cria regras para transporte de grãos em carrocerias
Legislação
3 nov 2014
O Projeto de Lei 7876/14, do deputado Edmar Arruda (PSC-PR), está tramitando na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo fixar…
Continue lendo
Governo sanciona elevação de percentual de biodiesel no diesel
Legislação
26 set 2014
O governo federal sancionou a lei que aumenta o percentual de biodiesel no diesel para 6 por cento a partir de julho…
Continue lendo
Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas em rodovias
Legislação
5 set 2014
O Projeto de Lei 7096/14, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o motorista profissional pare no próximo ponto existente para…
Continue lendo
Projeto de Lei permite substituir carteira de motorista roubada por boletim de ocorrência
Legislação
1 ago 2014
O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação (CNH) pelo…
Continue lendo
Câmara aprova manutenção obrigatória para calibradores de pneus
Legislação
11 jul 2014
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 376/11, da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que obriga…
Continue lendo
Câmara aprova projeto de lei sobre jornada de caminhoneiros
Legislação
3 jul 2014
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto base do projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho e o…
Continue lendo
Comércio quer redução de tributos para compensar gasto com logística reversa
Legislação
6 jun 2014
Estabelecimentos comerciais querem redução de tributos para compensar a manutenção de locais para coleta de materiais e bens descartados pelos consumidores, que…
Continue lendo
Senado aprova mudanças na Lei do Motorista
Legislação
5 jun 2014
Foi aprovado nesta terça-feira (3/6), no Plenário do Senado, o Projeto de Lei 41/2014, que modifica a Lei do Motorista (12.619/2012). Com…
Continue lendo
Caminhoneiros fincam cruzes na Esplanada contra ampliação de jornada
Legislação
20 maio 2014
O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu nesta segunda-feira (19/5) coberto por cruzes brancas, numa alusão às mortes ocorridas nas estradas…
Continue lendo