Ponto do caminhoneiro vira lei no Distrito Federal
Legislação
6 nov 2019
Profissionais contarão com banheiros masculinos e femininos, vestiários e salas de descanso O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, na sexta-feira (01/11/2019),…
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Locais de descaso precisam ser cercados se cobrarem taxa do caminhoneiro
Infraestrutura
13 out 2015
O Ministério dos Transportes está realizando um processo de reconhecimento de pontos de parada e descanso (PPDs) para motoristas nas rodovias federais…
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Publicadas novas regras para pontos de apoio a motoristas nas rodovias
Artigo
14 jul 2015
Já estão em vigor as novas regras para estabelecimentos que funcionam como ponto de parada, descanso e repouso de motoristas profissionais do…
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Conheça as principais alterações na Lei dos Caminhoneiros
Legislação
19 mar 2015
Em razão da pressão legítima exercida pelos caminhoneiros em todo o País, o Governo Federal acabou por sancionar a Lei nº 13.103…
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Nova Lei dos Caminhoneiros entrará em vigor em 17 de Abril 2015
Legislação
13 mar 2015
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (2/3), a nova Lei dos Caminhoneiros entrará em vigor no próximo dia 17 de abril,…
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ANTT fixa prazo de um ano para pontos de parada em rodovias federais concedidas
Legislação
12 mar 2015
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, disse hoje (10) que, no prazo máximo de um ano,…
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Governo anuncia medidas para por fim aos protestos dos caminhoneiros
Artigo
26 fev 2015
O governo anunciou nesta quarta-feira medidas para por fim aos protestos dos caminhoneiros em todo o país. A principal medida é a…
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Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas em rodovias
Legislação
5 set 2014
O Projeto de Lei 7096/14, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o motorista profissional pare no próximo ponto existente para…
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Lei do descanso reduz acidentes entre caminhoneiros no PI
Segurança
28 jul 2014
Em vigor desde setembro de 2012, a lei do descanso para motoristas de transporte de carga pesada e de passageiros fez com…
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Câmara aprova projeto de lei sobre jornada de caminhoneiros
Legislação
3 jul 2014
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto base do projeto de lei que disciplina a jornada de trabalho e o…
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