Documentos obrigatórios no transporte de cargas em 2026: o que mudou para transportadoras e embarcadores
Legislação
13 mar 2026
Resumo: O transporte rodoviário de cargas no Brasil entrou em uma nova era de fiscalização digital. Entenda os principais documentos obrigatórios em…
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Agro e serviços resistem à proposta de Reforma Tributária debatida no Congresso
Legislação
17 mar 2023
O governo tem pela frente um duro desafio para dissolver as resistências do agronegócio e do setor de serviços à reforma tributária.…
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Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura
Legislação
11 fev 2022
Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta quarta-feira (9), segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda…
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Senado aprova programa BR do Mar, de incentivo à navegação de cabotagem
Legislação
30 nov 2021
O programa de incentivo à navegação por cabotagem ganhou o apelido de BR do Mar pela ambição que tem de elevar o…
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Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas
Legislação
16 jul 2021
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão…
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Deputados apresentam propostas que beneficiam transporte rodoviário de cargas
Legislação
15 abr 2020
Deputados avaliam que a importância do modal justifica as medidas Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam reduzir o custo dos…
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ANTT prorroga vencimento do RNTRC e suspende CIOT
Legislação
24 mar 2020
Resolução flexibiliza regras para o transporte rodoviário de cargas Como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (Covid-19),…
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Projeto prevê variação de tributos federais sobre combustíveis para beneficiar consumidor
Tributação
28 fev 2020
O Projeto de Lei 53/20 obriga o governo federal a redefinir as alíquotas de tributos da União incidentes sobre combustíveis PIS/Pasep ,…
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Congresso quer protagonismo e promete votar reforma tributária ainda este ano
Legislação
25 jun 2019
Para tentar emplacar o que batizaram de ‘agenda boa’ em contraposição à ‘agenda negativa’ da Previdência, as lideranças da Câmara dos Deputados…
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Regras de trânsito: veja o que o projeto de lei de Bolsonaro quer alterar
Legislação
7 jun 2019
Presidente entregou proposta à Câmara nesta terça-feira (4). Alguns dos pontos do texto ainda não estão claros. O presidente Jair Bolsonaro entregou…
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