Legislação

15 artigos sobre Legislação para quem contrata transporte de cargas

Tabela do frete: associação de caminhoneiros pede que STF resolva impasse

Legislação 18 fev 2019
Segundo a Abcam, muitos motoristas estão transportando cargas abaixo do preço mínimo estipulado por lei A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) manifestou,…
Continue lendo

CNI questiona lei que criou vale-pedágio no transporte de cargas

Legislação 15 out 2018
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9/10), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar contra…
Continue lendo

ANTT abre brecha para que frete de retorno não precise ser pago

Legislação 27 set 2018
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enviou na noite de terça-feira à Abiove, associação que representa indústrias de óleos vegetais que…
Continue lendo

Por 7 a 4, STF aprova terceirização irrestrita

Legislação 30 ago 2018
Depois de cinco sessões discutindo o tema, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados…
Continue lendo

Frete tabelado leva empresas à frota própria

Legislação Mercado 26 jul 2018
Com pouca esperança de reverter o tabelamento do frete no curto prazo, empresas começam a formar frotas próprias de caminhões para driblar…
Continue lendo