Temer converte em lei MP do subsídio ao óleo diesel
Economia
10 out 2018
O presidente Michel Temer converteu em lei a Medida Provisória 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de…
Continue lendo
Conheça as principais alterações na Lei dos Caminhoneiros
Legislação
19 mar 2015
Em razão da pressão legítima exercida pelos caminhoneiros em todo o País, o Governo Federal acabou por sancionar a Lei nº 13.103…
Continue lendo
Nova Lei dos Caminhoneiros entrará em vigor em 17 de Abril 2015
Legislação
13 mar 2015
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (2/3), a nova Lei dos Caminhoneiros entrará em vigor no próximo dia 17 de abril,…
Continue lendo
ANTT fixa prazo de um ano para pontos de parada em rodovias federais concedidas
Legislação
12 mar 2015
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Bastos, disse hoje (10) que, no prazo máximo de um ano,…
Continue lendo
Em ato reservado, Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros sem veto
Legislação
3 mar 2015
Em ato reservado no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (2) sem veto a Lei dos Caminhoneiros. O…
Continue lendo
Governo anuncia medidas para por fim aos protestos dos caminhoneiros
Artigo
26 fev 2015
O governo anunciou nesta quarta-feira medidas para por fim aos protestos dos caminhoneiros em todo o país. A principal medida é a…
Continue lendo
Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas em rodovias
Legislação
5 set 2014
O Projeto de Lei 7096/14, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o motorista profissional pare no próximo ponto existente para…
Continue lendo
Projeto de Lei permite substituir carteira de motorista roubada por boletim de ocorrência
Legislação
1 ago 2014
O Projeto de Lei 6415/13, em análise na Câmara dos Deputados, permite aos motoristas substituir a carteira nacional de habilitação (CNH) pelo…
Continue lendo
Caminhoneiros ignoram lei que obriga proteção em cargas no interior do AC
Multas e Fiscalização
21 jul 2014
Caminhoneiros de Cruzeiro do Sul (AC) são flagrados com frequência descumprindo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que obriga o uso de…
Continue lendo
Câmara analisa projeto que estabelece Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis
Mercado
15 jul 2014
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei (PL5000/13) que tem como finalidade estabelecer a Política Nacional de Transporte Rodoviário…
Continue lendo